Diretora de entidade assistencial denuncia jogo de empurra-empurra na prefeitura e a indefinição sobre se fono e fisioterapia são problemas de saúde ou assistência social

Em nome de entidades sociais de Sorocaba, Silvia Moral, do Instituto Delta, utilizou a tribuna popular da Câmara, durante a sessão ordinária de hoje (3 de março), para falar sobre as dificuldades enfrentadas pelas ONGs desde o ano passado para manter os repasses públicos. A oradora iniciou lembrando que desde setembro de 2015 as entidades sociais vêm pleiteando a renovação dos convênios com a prefeitura. Em seguida fez um resgate histórico sobre o terceiro setor, até a legislação atual que rege a assistência social.

Silvia afirmou que em 2013 as entidades conveniadas com a Secretaria de Saúde, que prestaram serviços de saúde, como fonoaudiologia e fisioterapia, tiveram os convênios suspensos e transferidos para a secretaria de Desenvolvimento Social. “Não há definição clara no Município do que é social ou saúde. A secretaria da Saúde entende que não é seu problema e agora a secretaria de Desenvolvimento social também disse não ser problema dela”, afirmou. A oradora afirmou que esse impasse deixou muitas pessoas desassistidas e, após muita discussão sobre o problema, foram publicados novos editais pela prefeitura, melhorando o cenário, porém, vagas e valores foram reduzidos, atendendo apenas uma parcela da demanda.

Silvia Moral citou números das filas de espera de diversas entidades que, em muitos casos, passam de cem usuários. Destacou ainda que no início desta semana foram publicados alguns editais para a área da Saúde, com média de 82 reais per capita, o que não atende às exigências previstas para formação das equipes previstas nos próprios editais.

Líder do governo explica

O vereador Anselmo Neto, líder do prefeito na Câmara, fallou sobre a urgência da questão: “O grande problema é que a prefeitura está tentando se adequar ao Marco Regulatório da Assistência Social que sequer entrou em vigor. Não existe exigência legal para atender esse ano”.

O líder do governo que sugeriu uma reunião entre entidades e o Executivo para sanar as dúvidas, na tarde da próxima quarta-feira, 10, no plenário da Câmara.

Luis Santos (Pros) reiterou o argumento de Neto, lembrando que o secretário de Governo garantiu em audiência pública que nenhuma entidade seria prejudicada. José Crespo (DEM) também cobrou uma solução para os próximos dias para evitar o desmantelamento das entidades sociais da cidade. Para Izídio de Brito (PT) é preciso resolver o problema no Município, uma vez que o Marco Regulatório está ainda em discussão no Congresso Nacional, destacando que é preciso priorizar as necessidades do município. Rodrigo Manga (PP) também manifestou seu apoio, assim como o presidente José Francisco Martinez (PSDB) e outros parlamentares.

Silvia Moral explicou ainda que o Marco Regulatório é apenas um lado do problema, citando as regras do Tribunal de Contas que também dificultam os convênios. Citou ainda o Decreto Municipal 22.103, do prefeitos Pannunzio. A oradora concluiu dizendo que o terceiro setor sempre esteve disposto a discutir com o Poder Público e que a suspensão dos convênios traria danos irreparáveis ao município.

 

Comentários

Leia também