Representantes dos 26 municípios membros da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) avançam na discussão do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Sorocaba) e querem deixar traçados para cada sucessor (a ser eleito em outubro) os primeiros passos do que pretendem que seja a prática do conceito de tomar decisões de foco regional e não apenas municipal. O prefeito Pannunzio, presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana, foi claro no atual momento da Região Metropolitana: “Nós estamos adquirindo novos conceitos de planejamento de região. As soluções gerais são melhores que soluções pontuais”.
O Estatuto da Metrópole, sancionado em 12 de janeiro de 2015, determina que todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras desenvolvam, nos próximos três anos, seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs). Além dos conteúdos mínimos definidos na lei, após sua aprovação, os municípios que integram essas unidades territoriais deverão compatibilizar seus Planos Diretores Municipais às novas regras.
O PDUI é um instrumento legal de planejamento, que estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana. Também fixa as bases de atuação conjunta entre estados e municípios.
De acordo com o subsecretário de Assuntos Metropolitanos do Estado de São Paulo, Edmur Mesquita, foi criado um Comitê Executivo que, juntamente com a Emplasa e a própria subsecretaria, vai elaborar o PDUI. “Nós temos o prazo de três anos para elaborar esse plano com a participação de todos”, diz ele.
Após toda a discussão e elaboração do plano, o governador Geraldo Alckmin enviará o projeto para Assembleia Legislativa. “Esse é um diferencial importante. Será uma grande oportunidade que essa região terá para discutir, do ponto de vista estratégico, o seu futuro”, revela Edmur Mesquita.
Na reunião de Sorocaba, há duas semanas, fizeram parte da mesa na abertura dos trabalhos o presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana, o prefeito de Sorocaba Antonio Carlos Pannunzio, o subsecretário de Assuntos Metropolitanos do Estado de São Paulo, Edmur Mesquita, a assessora da Vice-Presidência da Emplasa, Ana Lúcia Rodrigues de Carvalho, o presidente da EMTU, Joaquim Lopes da Silva Júnior e a presidente do Ceriso (Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia dos Rios Sorocaba e Médio Tietê), a prefeita de Piedade, Maria Vicentina.