Dados preliminares do Cerem (Centro de Referência da Mulher), disponibilizados para o Conselho de Defesa da Mulher indicam que 51 mulheres entre os dia 10 de janeiro até 1º de fevereiro (uma média de 2 e meia por dia) pediram concessão de medidas protetivas contra seus agressores na justiça de Sorocaba. Mas esse dado, que já é alarmante por si, pode ser pior na avaliação da advogada Emanuela Barros, presidente do Conselho de Defesa da Mulher, uma vez que “estão fora dessa estatística os dados dos primeiros dez dias do ano”. Para ter um número exato do problema, a presidente do Conselho já entrou em contado com a Vara da Violência Doméstica no Fórum de Sorocaba e aguarda a liberação dos dados.
Botão do Pânico
No geral são maridos, ex-maridos, namorados, ex-namorados, pais, avós e irmãos os agressores dessas mulheres. E em casos onde tecnicamente a justiça decide, eles não podem se aproximar de suas vítimas numa distância mínima de 100 metros. Mas e quando eles desobedecem? Aí que entra o Botão do Pânico.
Trata-se de um aplicativo de celular, um instrumento pedagógico, onde a vítima disca um número no celular e a polícia imediatamente é acionada; se a pessoa impedida pela justiça de se aproximar reincidir na ação estará em vias de ser presa.
Após a mulher formalizar a denúncia contra o agressor e um juiz expedir a medida protetiva, a mulher será contatada para ter acesso ao “Botão do Pânico”. Caso o agressor descumpra a decisão e tente se aproximar da vítima, o dispositivo será acionado e imediatamente um chamado de alerta será enviado ao COI (Centro de Operações e Inteligência) da Guarda Civil Municipal (GCM). O programa informa a localização da vítima, fotos e informações sobre os envolvidos e começa a captar o áudio do ambiente.
A entrega do Botão do Pânico virou um evento, justificável, na medida em que tomou grande parte do tempo da campanha eleitoral, quando o sorocabano escolheu Crespo para ser prefeito, e a atual vice-prefeita, Jaqueline Coutinho, aparecia diariamente falando desse benefício (na foto, na solenidade de hoje, o prefeito aparece fazendo mesuras à vice).
Estima-se em 150 mulheres hoje o número de mulheres que conseguiu na justiça que seus agressores estejam a 100 metros de distância delas. Mas o universo é bem maior levando-se em conta a quantidade diária de pedidos de concessão de medidas protetivas contra seus agressores na justiça de Sorocaba.