Fasiaben é alvo de inquéritos, mas seu silêncio o julga
Desde que o prefeito Pannunzio requisitou o comando da Santa Casa, em janeiro de 2014, o então provedor, José Antônio Fasiaben, está no olho do furacão. As suspeitas começaram com o resultado de auditorias externas e culminaram na manhã de hoje com o sexto inquérito instaurado pelos delegados Marcelo Carriel e Alexandre Cassola onde, agora, Fasiaben também é acusado de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Fasiaben ainda responde a outros cinco inquéritos: estelionato, peculato (apropriação indevida de dinheiro público), organização criminosa e sonegação fiscal. Ele chegou a ter a prisão preventiva decretada e ficou detido por 29 dias em 2016, mas conquistou um habeas corpus.
De acordo com os delegados Marcelo Carriel e Alexandre Silva Cassola, neste sexto inquérito, cheques destinados à padaria de Fasiaben (na Vila Haro) eram depositados em contas da Santa Casa e os valores eram, posteriormente, sacados em espécie pelo ex-provedor. Essa manobra permitia que o empresário não pagasse impostos sobre os valores, visto que a Irmandade possuía isenção fiscal. O esquema teria acontecido entre 2009 e 2012, envolvendo aproximadamente R$ 438 mil. O dinheiro movimentado seria registrado em uma contabilidade paralela, que era feita pelo próprio Fasiaben em cadernos que foram apreendidos pela polícia.
A grande pergunta de hoje é a mesma de há 3 anos e que continua sem resposta: por quê Fasiaben não fala?
Seu silêncio, levando a lógica o ditado popular de que quem cala consente, é interpretado como se não tivesse nada a dizer. E, pior, concorda com o que imputam a ele.
Vale lembrar que Fasiaben é alvo de inquéritos policiais, ou seja, de instrução provisória, preparatória, destinada a reunir os elementos necessários (provas) à apuração da prática de uma infração penal e sua autoria. Ou seja, é o que precede a ação penal. A pena não pode ser aplicada espontaneamente o que significa que o Estado precisa submeter o conflito penal (no caso os 6 inquéritos policiais do qual Fasiaben é acusado) ao Poder Judiciário para que, por meio do processo, em que serão apurados os fatos considerados criminosos, o juiz decida se houve crime e se a pessoa acusada deve ser punida. O processo só nasce por meio da ação, que nasce por meio do inquérito.
Por isso, insisto: Fala Fasiaben. Fala!