O juiz da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, negou em caráter liminar o pedido de afastamento de Marinho Marte das suas funções públicas (seja o cargo de secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas que ocupa agora na Prefeitura ou de vereador se voltar ao cargo para o qual foi eleito em 2016). Mas manteve o pedido para que ele, seus assessores e advogado se mantenham impedidos de manter contato e de se aproximar das testemunhas da investigação.
A decisão saiu nesta sexta-feira como, em postagem anterior, por suposição, eu disse que sairia uma vez que o juiz entra em férias na semana que vem.
O pedido de afastamento de Marinho de suas funções públicas foi feito pelo promotor de Justiça Orlando Bastos Filho do Ministério Público em Sorocaba sob a acusação de que ele, um de seus assessores e seu advogado obstruem investigações sobre a cobrança de dinheiro por parte de Marinho dos seus seis assessores nomeados por ele em cargos na Câmara de Vereadores no valor que varia de R$ 200 a R$ 215,00 e que foram usados para o custeio da campanha eleitoral de 2016.
O que diz o juiz
No despacho, o juiz apontou que os fatos narrados pelo promotor “merecem investigação” sem que haja o afastamento dos suspeitos (Marinho, seu advogado e assessor) até que eles apresentem contestações aos fatos dos quais estão sendo denunciados. O juiz também escreve ser “prematuro” afirmar que o que foi dito pelas testemunhas ao promotor (registrado em vídeos, que o juiz afirma ter analisado) representa a realidade “pois os fatos ainda estão sob investigação”.
O que fará o promotor
O promotor Orlando Bastos Filho, diante da decisão do juiz, de não conceder liminar, está decidido a recorrer dessa decisão em 1ª instância (Vara da Fazenda de Sorocaba) em 2ª instância (Tribunal de Justiça).
Caso não obtenha sucesso também em 2ª instância, Orlando Bastos Filho vai entrar com a ação de improbidade contra Marinho Marte, pois “pelo que já tenho de provado, mesmo sem ouvir as testemunhas que faltam, já é bem contundente”, me explicou o promotor.
Em que pese a afirmação do juiz, de que é prematuro um juízo pelo que está gravado em vídeo e afirmado pelas testemunhas contra Marinho Marte, o promotor está convicto de que é material suficiente para a ação de improbidade e negou a afirmação da defesa de Marinho Marte que chegou a dizer que as testemunhas são fictícias. “Estão filmadas…” se limitou a me dizer o promotor como quem diz: é impossível que depoimentos feitos de livre e espontânea vontade sejam inventados.
O que diz Marinho
Embora esteja avesso a conceder entrevistas neste momento, mesmo com o sucesso que obteve com a decisão do juiz, Marinho Marte se manifestou a mim onde externou sua indignação com o pedido do promotor: “Imagine se eu precisaria de 215 reais? São devaneios senão do promotor, ao menos de quem se presta a ser testemunha dele. Tenho uma vida estabilizada. Vivo dos meus vencimentos que ora recebo da Prefeitura e que são muito bons. Enfim, Deus é maior que tudo. Agradeço a confiança de todos que se manifestaram a mim neste momento. Vamos pra frente”.