MP arquiva denúncia de vereadores sobre a frota municipal e acata solução dada ao problema

O promotor de justiça Orlando Bastos Filho, do MP (Ministério Público) em Sorocaba determinou o arquivamento da denúncia formalizada vereadores da Câmara de Sorocaba que, em fevereiro de 2017, criou a chamada “Comissão da Frota” e denunciou ao MP que o prefeito Crespo estava fazendo leilões de veículos que haviam sido adquirido com o dinheiro público. A imprensa, em especial o programa Tem Notícias da TV Tem tratou a denúncia dos vereadores como sendo algo grave de desperdício do dinheiro público.

Agora, revela a Prefeitura de Sorocaba, o MP “reconheceu a eficácia da solução adotada pelo governo José Crespo, em relação à frota de veículos em desuso, que havia sido deixada pela administração anterior. Em seus primeiros dias como prefeito, em janeiro do ano passado, José Crespo deparou-se com quase duzentos veículos em mal estado de conservação e em desuso. Imediatamente, determinou que fosse dada prioridade para recuperar os veículos que compensassem e leiloar os demais. A Secretaria de Licitações e Contratos promoveu dois leilões, um em março e o outro em abril do mesmo 2017. A Urbes Trânsito e Transportes também realizou o seu leilão. Pelos dois leilões, a Prefeitura arrecadou R$ 1,2 milhão, com o arremate de 186 veículos. A Urbes Trânsito e Transportes consertou dois veículos e leiloou duas viaturas, arrecadando R$ 6 mil. No Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae-Sorocaba) não havia veículos em desuso e inclusive o método praticado de aquisição de peças pelo Saae-Sorocaba foi adotado pela Prefeitura, para dar mais agilidade às manutenções dos veículos”.

A prefeitura ainda informa que no mês de agosto de 2017, o MP instaurou um procedimento para averiguar na Prefeitura, a situação relatada no início do ano pela Comissão Parlamentar da Câmara, sobre o acúmulo de frota, máquinas e equipamentos em desuso nos pátios municipais, ou que ficavam aguardando por muito tempo pela manutenção. O MP buscou informações e ao término de sua apuração, o promotor de Justiça que liderou o trabalho, Orlando Bastos Filho, arquivou o procedimento. “Assim, restou evidente que a administração tomou as medidas cabíveis, dando maior importância à questão, para evitar prejuízos ao erário. Dessa forma, não há mais justa causa para o expediente e o seu arquivamento é de rigor”, concluiu o promotor de Justiça.