Prefeito decreta criação de comissão para avaliar valor venal dos imóveis e apaziguar o mercado

O prefeito Crespo se reuniu na manhã de hoje (5 de fevereiro) com representantes do setor imobiliário e representantes de algumas secretarias municipais, atendendo ao pedido dos empresários do setor para a assinatura de um decreto para a formação de uma comissão que permitirá a revisão da Lei dos novos valores da Planta Genérica, que está valendo desde o ano passado.

A lei 11.593/17 foi aprovada em setembro pela Câmara Municipal com base em um projeto de lei do Executivo. Os novos valores passaram a vigorar no último dia 5 de janeiro e tiveram variações em sua porcentagem de aumento de acordo com a defasagem apontada em comparação aos valores de mercado.

“Eu entendi que era necessário fazer uma revisão, olhar de novo e havendo algum erro, alguma discrepância, que a gente então melhore estes números. Por este motivo que assinei este decreto, para que nos próximos dias, este grupo sente a mesa, analisando a lei vigente que foi aprovada, para aperfeiçoar aquilo que realmente não esteja de acordo com os interesses da população. Tenho certeza que o resultado será justo socialmente para abalizar a emissão dos carnês do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano”, declarou Crespo.

Para o presidente do Secovi (Sindicato da Habitação), Flávio Amary, a iniciativa do prefeito Crespo é de extrema importância para que alguns pontos sejam revistos, “é importante que a gente enalteça esta ação do Crespo e participe das audiências,” disse ele, alegando também que quando há um aumento significativo da planta, a consequência é um valor de IPTU muito alto, que necessita de uma revisão, com um estudo econômico e financeiro na Prefeitura e até uma revisão na alíquota do IPTU, para que os valores não causem um impacto muito grande para a sociedade.

Sorocaba possui cerca de 500 bairros e por isso há necessidade da Planta Genérica de Valores, pois é por meio dela que é calculado o IPTU.  De acordo com a Secretaria da Fazenda, a última planta genérica de valores foi elaborada em 1997, para vigência em 1998.

Entre abril e maio

Possíveis alterações poderão vir a ser feitas em um prazo de até 90 dias, portanto em maio, e a partir dos estudos da comissão que, hoje mesmo, já realizou sua 1ª reunião, no gabinete da Secretaria de Planejamento e Projetos, liderada pelo secretário Luiz Alberto Fioravante: “ definimos que iremos nos encontrar para falar sobre o assunto uma vez na semana. O objetivo é que a gente defina alguns pontos em até 45 dias, ou seja antes do prazo. Esta iniciativa do prefeito mostra como ele está aberto e preocupado em fazer o que é melhor para a nossa cidade,” finalizou ele.

Quem faz parte

Participaram também da reunião os secretários Eric Vieira (Gabinete Central), Alexandre Robim (Chefe de Gabinete ) Hudson Zuliani (Licitações e Contratos), Alceu Segamarchi ( Recursos Hídricos), vereador João Donizeti representante o Poder Legislativo.

Pelo mercado, participaram Renato Amary, Erly Syllos (Ciesp), Maristela Ronda (Sinduscon), Fábio Mott, Luiz Ramires, Harley Mena, Sérgio Milego, Vicenzo Malzone, Julio Casas, Paulo Walter Leme dos Santos, Guido Cussiol, Cláudio Junqueira, Elias Estefan, Renan Pérsio, além de representantes da Secretaria da Fazenda e de Planejamento e Projetos.