Recomendação do Tribunal de Contas para que os funcionários da Câmara de Sorocaba, lotados no gabinete dos vereadores, tenham diploma de nível superior agita a manhã dos legisladores que buscam maneira de deixar tudo como está

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Tribunal de Contas recomenda demissão dos cargos, problema apontado na presidência de Cláudio do Sorocaba 1 (à esquerda) em 2014 e que será decidido por Manga, atual presidente da Câmara de Sorocaba

Quem precisou ir à Câmara de Vereadores na manhã desta segunda-feira, como eu, por razões profissionais, se deparou com uma agitação pouco peculiar para a manhã de uma segunda-feira: a tentativa dos vereadores de adiarem o momento de executar a recomendação do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) que propõe que os cargos de assessores dos vereadores sejam exclusivos para pessoas com nível superior. Atualmente são 5 assessores e 1 chefe de gabinete para cada vereador, ou seja, são 120 funcionários. Desses, 60 pelo menos não tem diploma de nível superior. A secretaria Jurídica da Câmara deu parecer pelo cumprimento imediato da recomendação do Tribunal de Contas ao presidente do Legislativo, Rodrigo Manga. A Câmara contratou dois pareceres orientativos quanto ao assunto e ambos sinalizam a mesma situação, ou seja, exoneração já. Os vereadores tentam mostrar ao presidente algumas alternativas ao cumprimento imediato das demissões:

  1. Que o funcionário que cursa alguma faculdade, mesmo as tecnológicas que duram apenas dois anos, não seja demitido
  2. Que só passe a valer a recomendação do Tribunal de Contas na próxima legislatura, aquela a ser eleita em 2020
  3. Que contrate a Conan (Consultoria de Administração Pública) que teria dado pareceres favoráveis a tese dos vereadores de Sorocaba em outros municípios

A pressão é grande sobre os vereadores por parte dos funcionários e sobre o presidente por parte dos vereadores. Manga não se decidiu sobre quando vai agir.

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