Uber não é perueiro e deve obrigar taxista a oferecer serviço compatível com o século 21

Os vereadores de Sorocaba aprovaram hoje (27/10) o projeto do vereador França (PT) que proíbe o uso de carros particulares que estejam cadastrados em aplicativos para realizar serviço de transporte remunerado, semelhantes ao oferecido pelo Uber. De acordo com França, o projeto tem o intuito de preservar a legalidade e a organização dos serviços de táxi já oferecidos na cidade. “A cidade não pode entrar no caos do trabalho ilegal. O Uber é hoje para o taxista o que o ‘perueiro’ foi para o transporte de ônibus vinte anos atrás e se deixarmos essa praga entrar em Sorocaba pode haver redução de 20% de trabalho e remuneração dos taxistas”, disse. O petista frisou que a medida é uma forma de proteger a categoria. Para ser levado à sanção ou veto do prefeito Pannunzio, a proposta ainda precisa ser votada e aprovada novamente no Legislativo. Nesta terça, toda a discussão foi acompanhada por taxistas e representantes do sindicato da categoria.

Abaixo, fica claro o que é o Uber. E fica evidente que ele pode ser considerado um serviço diferenciado, mais próximo do conforto e atenção ao passageiro, e por isso impossível sua comparação com os perueiros como faz, didaticamente, o vereador França, que é ex-presidente do Sindicato dos Motoristas. O Uber não barateia a tarifa de táxi e pode ser considerado um serviço de transporte particular. Para quem já pediu um táxi por telefone e passou a amarga experiência de esperar por 40 minutos até a chegada o veículo, o Uber ao menos coloca na pauta a baixa qualidade oferecida pelos táxis. Outra experiência ruim, a de ligar num ponto e ele ficar tocando infinitamente sem que ninguém atenda. O Uber pode complicar a vida dos taxistas que prestam o mesmo serviço desde o início do século 20, mas é inadmissível que os taxistas não evoluam no que oferecem á sociedade em pleno século 21. É preciso que os taxistas fiquem mais próximos das necessidades dos clientes. Esta é a sacada dos filiados ao Uber, eles oferecem mais conforto ao passageiro não apenas nos carros, mas no acolhimento dado a quem embarca no táxi. Afinal, quem também não passou pela amarga experiência de pegar um taxista de péssimo humor?

Ao se levar em conta entrevista dada à Rádio Ipanema, em agosto passado, o presidente da Urbes – Trânsito e Transporte, Renato Gianolla, já se sabe que o projeto será vetado pelo prefeito. Na oportunidade ele chegou a dizer que o Uber seria considerado um serviço clandestino se atuasse em Sorocaba. “Por enquanto, dentro das leis que encaramos, se ele aparecer baseado apenas em uma plataforma de internet, com um particular fazendo o serviço com seu carro, ele será considerado clandestino”, declarou Gianolla.

Entenda o que é o Uber

  • Taxistas de várias cidades brasileiras estão protestando contra esse tal de Uber. O que é isso?

 

O Uber é um aplicativo de celular que conecta uma pessoa a um motorista particular. Digamos que você precisa ir até o trabalho, por exemplo. Pede um carro do mesmo jeito que faria com um aplicativo de táxi.

  • É um aplicativo para pedir táxi?

 

Não. Funciona de um jeito um pouco diferente. Os carros do Uber são pretos, geralmente de luxo, e há vários itens de conforto para os passageiros, como bebidas e balas. Os motoristas usam roupas sociais e abrem a porta para a pessoa entrar. Como os táxis, esse serviço cobra bandeira, quilometragem e taxa por minuto parado. Mas há uma diferença importante: quando há muita demanda por carros em uma determinada região, o preço da corrida aumenta. Se muitas pessoas começam a querer usar o Uber em um determinado bairro, por exemplo, faz crescer o preço para que haja um equilíbrio no número de carros (na prática, isso desencoraja as pessoas a usar o aplicativo). Quando o número de pedidos volta ao normal, o preço da corrida diminui novamente.

 

  • Os carros do Uber são táxis?

 

Não. São motoristas particulares que atendem a quem tem conta nesse aplicativo.

 

  • Qualquer um pode ser motorista do Uber? Posso baixar o aplicativo e começar a cobrar para dirigir as pessoas por aí?

 

Segundo a empresa, não. Para conseguir se tornar um prestador de serviços, é preciso se inscrever no site, passar por uma checagem de antecedentes criminais, possuir carteira de habilitação que permita trabalhar como motorista profissional, ser dono do próprio carro e atender a vários outros critérios para conseguir trabalhar pelo aplicativo.

 

  • Por que os taxistas estão irritados?

 

Porque, para eles, trata-se de uma concorrência desleal. Para operar um táxi, o motorista precisa conseguir alvará, licença especial emitida pelas prefeituras das cidades. Conseguir uma permissão dessas envolve boa dose de burocracia e investimento. Na maioria das capitais brasileiras, a prefeitura parou de emitir alvarás e quem quiser ser taxista tem de comprar ou alugar de alguém que tenha esse documento.

 

  • Os taxistas fizeram alguma coisa para combater o Uber?

 

Além de protestos em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, o sindicato da categoria entrou com uma ação na Justiça de São Paulo para obrigado o Uber a parar de fazer corridas. A Justiça decidiu que o aplicativo pode, sim, operar.

 

  • Quem está certo?

 

Depende do ponto de vista. Os taxistas querem impedir que o Uber atue por aqui porque seria concorrência. Como é difícil conseguir o alvará e os taxistas têm de seguir uma série de regras, eles querem ter a preferência para exercer a atividade. Seria, segundo esse raciocínio, injusto que o Uber aparecesse do nada e começasse a roubar clientes dos táxis sem passar por processo algum para conseguir uma autorização oficial. A alegação é de que seria mais ou menos como se alguém colocasse um ônibus para circular em outras rotas que não as definidas pelas prefeituras, cobrando a tarifa que desejasse e parando fora dos pontos. Quem defende o Uber diz que o serviço prestado é diferente do táxi (porque é de um nível mais alto) e que é o equivalente a contratar um motorista particular, algo que já existe e é perfeitamente legal. O Uber apenas conectaria os clientes aos motoristas, e isso não pode ser considerado concorrência aos táxis.

 

  • Como resolver esse impasse?

 

Não há resposta única ou simples. Mas uma possibilidade é o poder público, em vez de proibir, empenhar-se em regularizar o serviço do Uber, obrigando os motoristas e as empresas a seguir determinadas regras, semelhantes às que os taxistas já estão submetidos. E tais regras seriam válidas para qualquer outra empresa que desejasse prestar o mesmo serviço.

Diogo Antonio Rodriguez é editor do site Me Explica (http://meexplica.com/2015/07/entenda-a-polemica-do-aplicativo-uber/)

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