Luis Santos insiste em seu ponto de vista no debate sobre projeto e fica falando sozinho durante a sessão
Foi aprovado na sessão da Câmara de Vereadores de Sorocaba de hoje, após amplo debate, o Projeto de Lei nº 133/2017, de autoria da vereadora Fernanda Garcia (PSOL), que institui no calendário oficial do município o “Dia de Luta contra a Lesbofobia, Homofobia, Bifobia e a Transfobia”, a ser celebrado, anualmente, no dia 17 de maio, data em que já se comemora internacionalmente o tema. O projeto prevê que, nesta data, o Poder Executivo poderá promover a divulgação da referida luta contra a discriminação, por meio de reuniões, exposições e apresentações voltadas à conscientização da população.
A autora defendeu seu projeto lembrando que foi no dia 17 de maio de 1990 ocorreu a exclusão da homossexualidade da CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde) da Organização Mundial da Saúde (OMS). A vereadora também cita dados sobre discriminação contra a comunidade LGBT e enumera vários países, como Argentina, Honduras, Finlândia e Canadá, que recomendaram ao Brasil a adoção de políticas de combate à discriminação de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
O vereador Hélio Brasileiro (PMDB) – que é um católico praticante – afirmou que o projeto pretende combater àqueles que agridem pessoas por sua orientação sexual, ressaltando a importância de respeitar todo ser humano, sem discriminação.
Da mesma forma o vereador Irineu Toledo (PRB) – que é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus – afirmou que o projeto fala de coibição de excessos, perseguição e discriminação, manifestando seu voto favorável.
Outros vereadores também se manifestaram favoráveis ao projeto, incluindo o líder de governo que lembrou que o projeto de lei que cria o Conselho Municipal LGBT já foi encaminhado à Casa.
Discussão do tema
Coube ao vereador Luis Santos (Pros) – que também é pastor evangélico -, votar contrário ao projeto, solicitou à autora o esclarecimento dos conceitos previstos no projeto (Lesbofobia, Homofobia, Bifobia e a Transfobia). Após a conceituação dos termos, Fernanda afirmou que o movimento LGBT tem propriedade para discutir o assunto e que pode dialogar com o parlamentar sobre os conceitos, ressaltando que seu projeto pretende combater a violência, independente de orientação sexual.
Em seguida, Luis Santos contra-argumentou, afirmando que sempre respeitou a comunidade LGBT e que aqueles que os agridem não representam os cristãos e sim pessoas problemáticas e agressivas. “A nossa base é o preceito bíblico que não aprova a união de pessoas do mesmo sexo. Não aprovamos a prática, mas cada um tem seu livre-arbítrio”, completou. Disse ainda que se pretende “criar uma classe especial” e que o “grupo LGBT exige respeito, mas não respeita a população”. Também apresentou dados do Disque-100 que apontam maioria de denúncias relacionados aos idosos e crianças e não a homofobia.
Vereador fica sozinho
O vereador acabou sozinho no plenário da Câmara, ao insistir em afirmar que o projeto não se restringia a ser contra a violência e perseguição às minorias, mas entrava no mérito da causa LGBT, fazendo quase que apologia a essa condição. De nada adiantava os colegas tentarem explicar que o projeto era de combate à violência sofrida pelos LGBTs e assim, para que o projeto fosse votado foram feitas duas prorrogações de tempo da sessão.
Parte dos vereadores propôs que as habituais homenagens prestadas pelos parlamentares ao fim das sessões fossem adiantadas e a votação posteriormente retomada, porém, Luis Santos não acatou e prosseguiu com a fala, fato que não agradou homenageados do dia, que aguardavam nas galerias, e começaram a deixar o prédio. Para que as cerimônias não fossem canceladas, vereadores improvisaram e realizaram as homenagens no saguão de entrada da Casa de Leis.
Neste momento, o plenário ficou completamente esvaziado, e apenas Luis Santos permaneceu discursando na tribuna juntamente com o presidente da sessão, Rodrigo Manga (DEM).
Enquanto falava sozinho, Luis Santos chegou a dizer que o projeto cria “plataforma de direitos” à comunidade LGBT, questionando os motivos pelos quais não foram apresentados projetos defendendo outras causas: “Por que a vereadora colocou só esse grupo? Por que não os obesos? Por que não propor a corinthiansfobia?”, declarou, fazendo alusão ao time do Corinthians. Mas, como disse, ele falava sozinho.