O vereador Péricles Régis, da Câmara Municipal de Sorocaba, esteve há duas semanas no Ministério da Educação, em Brasília, e lá ficou sabendo dos técnicos da área que Sorocaba perde repasses federais e estaduais porque não cumpre às exigências para receber este tipo de recurso do Estado e União.
Segundo o vereador, “Sorocaba já perdeu repasses em governos anteriores por não cumprir trâmites exigidos durante processos de liberação de verbas, ou seja, a prefeitura perde prazos em uma situação ou mesmo não fica sabendo da liberação destes repasses em outros procedimentos”.
Com essas falhas, “Sorocaba desperdiça a oportunidade de investir em obras indispensáveis mesmo tendo uma enorme necessidade de verbas públicas para que possa, entre outros investimentos, construir novas creches em Sorocaba”, afirma o vereador.
Ao tomar ciência sobre as falhas de Sorocaba, durante em reunião com Sílvio Pinheiro, presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que é o órgão responsável pela administração dos repasses feitos pelo Ministério da Educação a 26 estados e 5.565 municípios, Péricles Régis decidiu “questionar justamente como esse controle é feito hoje em dia pela prefeitura de Sorocaba, ou seja, quem são as pessoas responsáveis e se elas estão acompanhando essas ofertas de verbas de forma rigorosa”.
Espécie de leilão
Péricles explica que não é simples o procedimento e é necessário rigorosa organização para que não se percam recursos, afinal “alguns editais de liberação de verbas são abertos de manhã e duram algumas horas. O município que perder essa janela ou não atender ao trâmite exigido, fica de fora e perde essas verbas”. O vereador lembra que informações como o diagnóstico de necessidades e as propostas presentes no plano de ações articuladas do município estão entre os dados que norteiam os critérios de liberação de dinheiro pelos governos federal e estadual: “O Executivo de cada cidade precisa manter as informações atualizadas de forma online no sistema do Ministério da Educação para validar e formalizar a solicitação de recursos”.
Funcionário teletrabalho
O vereador relembra que no primeiro semestre o Executivo chegou a enviar e aprovar na Câmara um projeto para a criação de um cargo de assessor em Brasília que ficaria encarregado de não deixar que o município perdesse este tipo de oportunidade. Com a troca temporária de governo, esse cargo foi extinto. “Precisamos saber se existem funcionários exclusivos para este fim. Que estão aqui em Sorocaba acompanhando em tempo real a publicação destes editais e comunicando as secretarias municipais que possam estar interessadas”, finaliza Péricles.