Vereador tucano está indignado com desconfiança do MP a respeito de seu voto

JPjuramentoPosseO promotor de Justiça Orlando Bastos Filho instaurou um inquérito civil para apurar não apenas a conduta do governo, mas também dos vereadores tucanos João Donizeti e JP Miranda, em votações de matérias de interesse da administração municipal, informa o jornalista César Santana no jornal Cruzeiro do Sul. No seu relato, o jornalista afirma que segundo o promotor, ambos vereadores teriam sido alvos de retaliações de Crespo após votarem contra projetos de interesse do governo, mas posteriormente mudaram de posicionamento e viram cessar as represálias. Os investigados devem ser notificados sobre o inquérito nos próximos dias.

 

Assessor de Brasília

A investigação cita o episódio da perda de mandato de Miranda, que na Câmara é o suplente de Anselmo Neto (PSDB), atualmente à frente da Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas do governo. Pouco depois de votar contra um projeto de criação de cargos da Prefeitura, JP Miranda se viu afastado do mandato com a exoneração de Anselmo Neto, que voltou ao Legislativo empurrando JP para a suplência. O “castigo”, como classifica Bastos Filho, durou por cerca de 15 dias até que Neto fosse readmitido no Paço e JP ganhasse o direito de voltar à Câmara. Após o imbróglio, ele passou a votar favorável às propostas do governo na Casa de Leis. Para o promotor, há evidências de que JP Miranda “vendeu seu voto para estar na Câmara”.

João Donizeti é alvo do inquérito porque teve seu indicado (que inclusive atuou em sua campanha eleitoral no ano passado) Richardson Ademir de Oliveira nomeado para o cargo comissionado de assessor nível 3 da Prefeitura em 26 de janeiro. O cargo em questão foi criado na reforma administrativa aprovada na Câmara, aprovada uma semana antes, que teve o voto favorável do vereador tucano. Menos de dois meses depois, após uma nova votação de criação de cargos comissionados da Prefeitura no Legislativo, Richardson foi exonerado do Paço. Na ocasião, Donizeti votou contra a proposta. Outros vereadores que votaram contra a matéria também teriam tido seus indicados demitidos pelo prefeito. Em maio, Richardson foi recontratado pela Prefeitura de Sorocaba, cerca de uma semana após a aprovação do projeto de lei que criou o cargo de assessor externo em Brasília na Câmara Municipal, no qual João Donizeti votou favorável na segunda discussão, depois de ter sido contra o texto no primeiro turno. À época, tanto ele quanto a Prefeitura negaram que o retorno do assessor ao Paço tivesse relação com a votação. O governo alegou que a contratação era motivada por uma suposta “reciclagem” feita pelo indicado político.

O que quer o MP

Orlando Bastos Filho, segundo o jornalista César Santana, cobra detalhamento da Prefeitura sobre o processo de reciclagem mencionado pela Prefeitura e que teria levado à recontratação de Richardson. Os vereadores envolvidos no caso também são citados na investigação e deverão apresentar informações sobre os questionamentos do promotor. Até mesmo o presidente do PSDB em Sorocaba, João Leandro da Costa Filho, deverá ser notificado nos próximos dias para se manifestar sobre o tema. O outro vereador do partido, José Francisco Martinez, contrariou a bancada e votou contra a criação do cargo de assessor em Brasília.

Leia a íntegra do vereador JP

Essa situação sobre a votação do de um cargo para uma assessora de Brasília não tem nada de errado. Na primeira votação fui contra, na segunda votei a favor. Não tenho nada contra cargos comissionados, mas entendi que não era o momento político e econômico pra criar. Depois, com outros 4 vereadores mudamos o voto após uma emenda do Helio Brasileiro que deu mais segurança ao Projeto. O MP cumpre com o papel dele, mas vejo esse ato, de forma muito irresponsável, aliás, mais uma vez vindo desse MP, principalmente com o uso da palavra “compra” para se referir a alteração de votos, o que é legal e rotineiro em qualquer câmara. “Compra” remete a dinheiro e isso não existe, também não poderia ser “comprado” com o cargo, pois os votos são meu e a condição de primeiro suplente geral, também é minha, ou seja, obrigatoriamente eu sou o próximo da lista. A independência entre os poderes tem que ser respeitada, afinal, se pra cada alternância de votos o MP abrir um inquérito, onde vamos parar? E mais, o projeto que votamos diferente em segunda discussão, recebeu emenda do vereador Hélio Brasileiro e junto com quatros vereadores, mudamos o voto. A parceria entre o meu partido o PSDB e o DEM acontece no país todo, sei que aqui é mais difícil, mas ainda procuro olhar para as instituições e não para a pessoa do Prefeito ou para o promotor. Não fiz nada ilícito, nada ilegal e nada que eu tenha que me envergonhar.  Quem conhece a lei o regimento da Câmara sabe que tecnicamente não existe nada errado e vou demonstrar isso na minha defesa no MP. Em resumo, o voto é meu, e isso foi muito irresponsável vindo do MP, principalmente com o uso da palavra “compra” pois trabalha o imaginário das pessoas.

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