A primeira reunião de 2017 do Conselho Municipal da Saúde de Sorocaba serviu para evitar a greve dos médicos da Santa Casa (leia postagem anterior), para a efetivação de Rodrigo Moreno no cargo de secretário da Saúde (ele era interino desde que o secretário Sérgio pediu para sair após 2 dias no cargo) e para algo inédito do ponto de vista político: elogios ao governante por parte da oposição. Fiz uma única pergunta para a vereadora Iara Bernardi, que acompanha há anos a reunião do conselho. Veja o que ela respondeu:
Deda Benette: O que você me diz da reunião do Conselho de Saúde?
Iara Bernardi: No geral todos gostaram da iniciativa da presença do prefeito Crespo e do secretário Rodrigo Moreno, fato inédito nas reuniões do Conselho de Saúde. Ambos ficaram até o fim e ouviram a todos que quiseram falar de vários temas e problemas da saúde: Demora nas consultas, esvaziamento nos postos de profissionais falta de médicos, falta de remédios básicos, crise na saúde mental, esvaziamento do programa de Aids. Eu falei do desmonte da Policlínica e o atendimento oncológico. Os médicos da Santa Casa sem salário desde novembro Iara estavam lá e ouviram do Secretário Rodrigo, que começam a receber hoje uma pequena parte dos salários. A prefeitura está achando meios para pagar o que não foi empenhado pelo governo anterior. Críticas para a Santa Casa sobraram de todos os lados por não expor na reunião do final de dezembro esta situação dos médicos e outros problemas recorrentes como até a falta de lençóis para pacientes. O gestor Pimentel escondeu estes fatos na sua exposição de dezembro, que foi muito positiva quando apresentou a nova Irmandade que assumiu no final do governo Pannunzzio. Alguns pontos foram respondidos pelo Secretário e o Conselho receberá todas as respostas por escrito. Muitas críticas, dramas na saúde, nada que o prefeito que foi vereador não soubesse. Ficou até o fim e ouviu a todos, no geral todos gostaram da presença da cobram ações rápidas e soluções. É isto.
O que é o Conselho
O Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado, permanente e paritário, de caráter deliberativo, consultivo e opinativo nas questões referentes às políticas públicas de saúde do município de Sorocaba.
Foi instituído pela Lei Municipal nº 3.623, de 28 de Junho de 1991, e rege-se pelo seu Regimento Interno promulgado através do Decreto Municipal nº 10.641, de 24 de Junho de 1998, bem como consoante as alterações subsequentes dadas pelas redações das posteriores Leis Municipais n° 5.396/1997 e 7.978/2006.
É composto por 48 membros, divididos entre 24 titulares e 24 suplentes, obedecendo-se a forma paritária de composição do órgão colegiado, na proporção de 50% de usuários (12 titulares e 12 suplentes), 25% de trabalhadores da área da Saúde (06 titulares e 06 suplentes) e outros 25% de seus membros representados por gestores e prestadores de serviços na área da Saúde (06 titulares e 06 suplentes).