Dinheiro público é para atender o fim e não o meio

Eu assisti na noite de terça-feira, pela TV Câmara, a audiência pública “O retrocesso das políticas culturais durante a pandemia”, promovida por iniciativa da vereadora Iara Bernardi (PT), que presidiu a audiência, e teve a presença das seguintes autoridades: vereadora Fernanda Garcia (PSOL); secretário de Cultura, Luiz Antônio Zamuner; Gracie Carrera, do Conselho Municipal de Política Cultural; Tetê Braga, do Fórum Permanente de Cultura; e Marcia Mah, da Ocupação Artística Fórum Cultura. Além de outros dirigentes culturais na chamada mesa estendida.

Eu fui o primeiro secretário da Cultura da Prefeitura de Sorocaba, em 2005, e um dos principais influenciadores para que a Cultura fosse uma pasta independente, ou seja, fosse desvinculada da secretaria de Educação. A pasta, acreditava eu, formaria o tripé ao lado da Linc (Lei de Incentivo à Cultura) e da Fundec (Fundação de Desenvolvimento Cultural) fomentando setor tão importante para a formação humana. Acreditava que com a oferta de atividades, eventos e produção artística o cidadão teria uma alternativa para sair da frente da TV, onde ele estava naquele momento. Pura ilusão! As novas tecnologias engoliram os sonhos de 2005.

O que vi na audiência foi uma lamentação generalizada de que falta dinheiro para os artistas e ações artísticas, de que há artistas sofrendo sem o patrocínio do dinheiro público, do desprezo com os realizadores culturais (falta até papel higiênico) e por aí se desenrolou a noite.

Seria imaginável médico, professor, guarda municipal, engenheiro… fazendo alguma manifestação similar?

Não.

Se um médico, professor, guarda, engenheiro ficarem sem receber seus salários/vencimentos, as unidades de saúde, escolas, segurança, trânsito deixariam de funcionar e consequente e imediatamente o cidadão gritaria, se revoltaria, reclamaria e ameaçaria nunca mais votar no prefeito de plantão. Nenhum prefeito correria esse risco.

Além disso há lei: 25% do dinheiro público deve ser gasto com Educação, 15% com Saúde (mas hoje esse patamar ultrapassa 30%) e por aí vai.

O cidadão precisa ir para a escola, por lei.

O cidadão precisa receber atendimento médico, por lei.

O cidadão precisa de segurança, por lei.

O cidadão precisa de transporte público, por lei.

Mas antes da lei, ele precisa disso tudo por necessidade. Ele foi educado para essas necessidades. A sociedade se organizou ao longo do tempo para que cada um tivesse essa necessidade.

O cidadão precisa de cultura?

O Teatro Municipal está fechado há três anos, a Oficina Cultural foi extinta há 7 anos, a Concha Acústica foi eliminada da noite para o dia… e o que aconteceu? Nada. O cidadão não precisa. Não sentiu falta.

A questão, que nem passou perto de ser discutida na audiência pública é: o que fazer para o cidadão sentir necessidade de arte?

Somente quando o cidadão sentir que não há uma peça para ele ver, um show de música, um livro, um circo, uma exposição… é que o poder público se sensibilizará com a destinação de verbas.

O salário do médico não está em dia porque o prefeito de plantão gosta de médico. Está em dia porque se não estiver o médico pára e então páram as unidades de saúde e o cidadão reclama.

O que fazer para o cidadão reclamar com o prefeito que ele quer arte?

A gente não quer ser comida, a gente quer comida, diversão e arte diz a letra da música dos Titãs. Ela se aplica a Sorocaba? O sorocabano quer arte?

Ao invés de lamentar perda de patrocínio do dinheiro público, de reclamar pouco dinheiro para si e externar autopiedade, os artistas poderiam indicar caminhos para a sociedade desejar o que eles têm a oferecer. Não é um papel só deles mudar a cultura, mas eles podem impulsionar essa discussão. Se seguirmos gerando consumidores (sim, cada criança que nasce é vista como um número, um consumidor) e não cidadãos sensíveis (aqueles educados para a importância das humanidades) seguiremos vendo audiências públicas de pura lamentação.

O que se conclui da audiência é que os artistas não produzem arte porque a prefeitura não dá dinheiro para eles produzirem e a prefeitura não dá dinheiro porque o cidadão não reclama por arte e que o artista quer dinheiro para que sua arte convença o cidadão de que ele precisa de arte… Volto ao que entende cerne o centro do problema: o que fazer, quem fazer, em que momento fazer com que o cidadão sinta falta de arte. Se sentir falta, todos os problemas apresentados na audiência de terça-feira começarão a ser resolvidos.

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