Dívida cresce e preocupa. Prefeitura diz que sem motivo

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Na sessão da Câmara de Vereadores que aprovou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2019, que prevê um orçamento superior R$ 3 bilhões, João Donizeti (PSDB) enalteceu o crescimento na estimativa orçamentária para o próximo ano, de quase 10%, apesar da crise econômica, mas fez um alerta sobre a saúde financeira do Município. Donizeti lembrou que a dívida consolidada para este ano é prevista em R$ 143 milhões; para o próximo ano R$ 356 milhões e R$ 473 milhões para 2020. O parlamentar se mostrou preocupado com os altos investimentos previstos para os próximos anos, através de financiamentos: “É um volume de recurso muito grande que pode comprometer, inclusive, as futuras administrações”.

Questionei a Secretaria de Comunicação a respeito dessa fala do vereador com uma questão: Há motivo dessa preocupação?

A resposta foi essa: “A preocupação do vereador não se aplica na prática. É preciso separar o que é real do que é previsão. A LDO é uma previsão que reúne todos os empréstimos que a Prefeitura está prospectando. Mas ela é feita dentro do limite permitido pela legislação. Só para lembrar, a Secretaria do Tesouro Nacional classificou Sorocaba como categoria A. Isto significa que Prefeitura tem capacidade financeira para arcar com todos os empréstimos que está prospectando. Da categoria B para baixo não há liberação de empréstimos a nenhum município. Em relação à afirmação de que o volume de financiamentos possa comprometer futuras administrações, não procede. Até porque a atual administração paga empréstimos feitos pelos dois últimos governos. Isto porque eles foram feitos dentro da capacidade de endividamento como agora com o que se refere aos empréstimos prospectados”.

Ok, não procede, mas por quê?

Essa explicação não veio ainda da parte da Prefeitura. É fácil entender que a dívida desse ano será dobrada em 2019 e triplicada em 2020 se comparada com esse ano.

Um antigo servidor da secretaria de Planejamento, ouvindo essa colocação na manhã de hoje na coluna O Deda Questão no Jornal Ipanema (FM 91.1Mhz) tentou ajudar na explicação: “Esses empréstimos da CAF (70 milhões de dólares) tem um período de carência, ou seja, a Prefeitura assina o contrato de empréstimo, mas as parcelas a serem pagas têm um prazo para que se comece a pagar. No caso da CAF só vai começar a pagar depois de 4 anos e parcelas semestrais. Não é um dívida que cai de imediato. Vai pagar duas parcelas por ano, por alguns anos. É super vantajoso para o município e o fato de ser em dólar também ajuda pois paga-se um juro baixíssimo, perto de 0 enquanto se o empréstimo fosse do BNDES (governo federal) o juro é mais do que 10%.

Confesso que vejo lógica, mas ainda assim é mais fácil compreender o que diz o vereador (dívida sendo triplicada) do que a explicação de que é um bom negócio. Tomara que seja mesmo no uso do dinheiro beneficiando a população.

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