O luto oficial, segundo a legislação vigente, é uma forma de manifestação de tristeza de uma nação pela morte de uma autoridade pública. É comum também o presidente do país decretar luto oficial pelo falecimento de uma figura pública que se destacou por prestar relevantes serviços à nação, um escritor, um esportista etc. No Brasil o luto é simbolizado pelo uso de preto. No oriente é o branco em países da África o vermelho.
O que se vê desde quinta-feira na Prefeitura de Sorocaba, entre funcionários de diferentes setores como Unidades Básicas de Saúde (Jardim Rodrigo e Vitória Régia, por exemplo), na Policlínica (foto), secretaria de Planejamento, Centro de Educação Infantil…, é o uso da cor preta como uma forma de manifestação de tristeza de toda a categoria por duas decisões do prefeito Crespo em relação a categoria. É o luto.
A primeira bronca dos funcionários veio com o decreto (julgado legal pela Justiça em Sorocaba e que se aguarda o julgamento do recurso pelo Tribunal de Justiça) para a compensação de horas. Historicamente, nos feriados, o prefeito dava Ponto Facultativo e apenas serviços essenciais mantinham o atendimento. Os funcionários ganhavam esse dia. Crespo decidiu que os funcionários iriam compensar (como ocorre na iniciativa privada). Mas ai apareceram dois problemas, o primeiro que muitos já têm outros compromissos seja de família ou trabalho. E o mais recente, agora, é a compreensão do texto do decreto onde aparentemente apenas os funcionários da saúde terão de compensar uma vez que fala-se em quem atende o público. Ou seja, a compreensão é que assim não se contrata mais funcionários (o que já é prática) e também não se pagam horas-extras, mas faz a compensação por Banco de Horas.
A segunda bronca é a demora para atender o sindicato para abrir negociação salarial cujo a data-base é janeiro. Apenas em março tiveram início a conversa. Depois a decisão de dar 0% de reajuste e voltar a negociar apenas em outubro.
Para os funcionários, em que pese as razões do prefeito, nada justifica a forma como ele estabeleceu o diálogo com a categoria.
Uso do preto
A iniciativa dos funcionários descontentes usarem o preto para externar o luto, ou seja, a tristeza com este momento não partiu da direção do sindicato da categoria. Mas de grupos de funcionários que debatem e discutem o atual momento do funcionalismo em redes sociais. A decisão é de usar o preto (começou na quinta-feira) até a próxima quarta quando está agendada a assembleia da categoria (instrumento legal que legitima o que o sindicato defende na reunião com o prefeito ou seus representantes).
A proposta do presidente da entidade, Salatiel Hergezel, é para que haja greve. Mas o clima entre os servidores é de tensão e dúvida e hoje, portanto, ninguém pode dizer se há clima para uma paralisação.