Defendo que a máquina pública anda sozinha e independentemente do prefeito a água vai chegar às torneiras, o lixo recolhido, IPTU cobrado… E que cabe ao comissionado tocar as promessas de campanha. Servidora concursada discorda

Cíntia Mesquita, funcionária pública da Prefeitura de Sorocaba, concursada, dentista com especialização em Saúde Pública e mestrado em Gestão de Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas é leitora deste blog e ouvinte assídua da coluna O Deda Questão no Jornal da Ipanema (FM 91,1Mhz) afirma que vê falha em minha tese sobre os cargos de confiança que a lei prevê que um prefeito crie e nomeie

Tenho defendido a tese de que um prefeito, seja ele qual for, precisa de uma equipe de confiança, de sua livre nomeação, ou seja, que não faça parte do funcionalismo concursado. A legislação permite isso e uma invenção do promotor de justiça Orlando Bastos Filho, do Ministério Público de Sorocaba, de fazer um inquérito preventivo contra a criação de cargos, na ultima semana de 2016, dizendo que seria uma afronta, ou algo assim, a criação de cargos extintos e… O fato é que essa é uma tese dele e isso não quer dizer que seja a verdade absoluta.

O que tenho defendido é que a máquina pública (são quase 13 mil funcionários públicos em Sorocaba, número que para alguém de fora, como eu, entendo ser elevadíssimo, fora as distorções de super-salários para uma minoria “iluminada” desses servidores concursados) anda sozinha. Ou seja, com o prefeito A ou B os serviços funcionam. A água continuará a chegar nas torneiras, o lixo seguirá sendo recolhido, o Posto de Saúde seguirá atendendo, o IPTU religiosamente e corrigido será cobrado….

Assim, com a máquina andando sozinha, cabe aos comissionados (nomeados pelo prefeito) tocarem o Plano de Governo, nome bonito para as promessas de campanha, aquilo que seduz o eleitor a escolher o candidato A e não o B, C, D, E… A troca do prefeito se dá justamente na realização dessas questões postas na eleição.

Enfim, abaixo segue a manifestação bastante bem articulada de Cintia Mesquita, onde ela diz que minha tese não se sustenta e dá o exemplo do que aconteceu no governo Pannunzio, depois da analisar o de Renato Amary e Vitor Lippi, como sendo a prova de que o que defendo não acontece na prática.

Argumento da servidora pública concursada

Esta polemica sobre os cargos de livre nomeação pode ser uma excelente oportunidade para discutir a relação entre governos e a máquina pública.

Historicamente a máquina pública no Brasil se organizou como reflexo da nossa colonização; um modelo de administração pública burocrático, cartorário e clientelista.

Com a constituição de 1988, o acesso aos cargos públicos passou a ser por meritocracia, através de concursos públicos, porém, o modelo burocrático continuou o mesmo, com funcionários admitidos por concurso e por funcionários de livre nomeação, criando um conflito, pois estes ganhavam  os maiores salários (não confundir salário, com carreira pública, que é outra boa discussão). Eram pessoas muito politizadas, com algum nível de qualidade técnica, e grande parte contratada na lógica clientelista. Eles iam embora ao final do mandato, não deixando nenhum legado.

Na maioria dos países (modernos) a Gestão Pública passou do “modelo burocrático” ao “modelo gerencial”, isto significou deixar um modelo altamente hierarquizado, focado no controle dos processos, para um modelo focado no cidadão (visto como) cliente; com controle nos resultados.

Para esta transformação, que está em andamento em vários Governos aqui no Brasil é preciso mudar a cultura organizacional através da liderança do Executivo no encaminhamento  da máquina pública para a eficiência dos serviços, a avaliação de desempenho, o controle de resultados e a satisfação do cidadão. 

Isto é um processo. Aqui em Sorocaba começamos com o Renato Amary, que criou a Escola de Gestão para a capacitação do funcionalismo.

O Vitor Lippi criou a Secretaria de Recursos Humanos, investiu em capacitação, iniciou o que seria um sistema de indicadores; criou uma área para controle dos projetos prioritários de governo e fez ampla divulgação dos mesmos; e por força do Ministério Público, 50% dos cargos de diretoria de área foram para os funcionários de carreira.

No governo Pannunzio, alguns serviços foram disponibilizados pelos canais de comunicação com o cidadão (156, web, casas do cidadão), porém, o Plano de Governo não permeou a máquina publica, apesar de ter resgatado os cargos para livre nomeação. Portanto, Deda, a sua afirmação de que o prefeito tem que ter pessoas de sua confiança para que o Plano de Governo ande, não se cumpriu…

O que deveríamos perseguir é uma Gestão Pública eficiente, com um corpo de profissionais capacitados permanentemente nas boas praticas de gestão, focada na entrega de serviços públicos desburocratizados, compromissados com o plano de governo e com as inovações que este novo Executivo eleito venha trazer para a Gestão.

Estes servidores devem ser profissionais, que independente do partido eleito, sigam o Ethos público de servir sua cidade. Isso é maturidade, e grande parte do funcionalismo já tem!

Na troca do Executivo, ele deve vir acompanhado dos seus Secretários e assessores de livre nomeação, sim! (este é o ponto que discordo do promotor de justiça Orlando Bastos Filho), encontrando um corpo técnico forte e responsável. Acho que isso poderia representar  4 a  5 cargos de livre nomeação / Secretaria.

Espero que esta discussão chegue ao fim com uma boa solução para a cidade. Fiquei contente com o Crespo ter recriado a Secretaria de Recursos Humanos. Torço pela reativação da Escola de Gestão e que a nossa Gestão Pública possa ser modernizada.

E para terminar… O funcionário levanta e vai trabalhar querendo fazer o melhor. Se houver liderança e bons projetos….nossa, isso é nosso sonho sendo realizado !!!!!Estes representam 80% da máquina pública. 20% serão  SEMPRE a exceção.

Abraço. Cíntia Mesquita

CintiaMesquita

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