Durante a entrevista dos membros da Comissão dos Direitos dos Idosos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção Sorocaba, na coluna O Deda Questão no Jornal da Ipanema (FM 91,1Mhz) de hoje (22/06), quando o assunto era os mal atendimento nas clínicas de idosos (leia postagem anterior), o presidente da seção local da OAB, Márcio Rogério Dias, falou da deficiências de varas e juízes na comarca. Na oportunidade ele falou de uma reunião com magistrados e políticos e advogados para se chegar a uma estratégia para mudar essa situação.
Coincidentemente, este assunto, foi tema de uma audiência na tarde desta terça-feira (21/06) entre a deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB) e o presidente do TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo), Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. A deputada sorocabana pleiteou o aumento de juízes auxiliares e varas para a comarca de Sorocaba. A reivindicação é em atenção à demanda verificada pelo diretor da 10ª Região Administrativa Judiciária, juiz Hugo Leandro Maranzano, e pelo desembargador Roque Mesquita, que acompanharam a parlamentar na audiência com o presidente do Tribunal. De acordo com Maranzano e Mesquita, há defasagem na comarca de Sorocaba nesses quesitos em relação à outras do Estado de São Paulo consideradas do mesmo parâmetro.
O presidente do TJ-SP, Paulo Dimas, considerou justa a avaliação, e afirmou que nas próximas semanas enviará para a Assembleia Legislativa de São Paulo um projeto de lei que ampliará o número de juízes auxiliares nas comarcas do Estado. Segundo o presidente, a de Sorocaba será uma das contempladas. “Fizemos um estudo no qual o critério estabelecido é para que cada juiz tenha uma média que não ultrapasse 1.800 processos por ano”, explicou. Na prática, os juízes auxiliares dividem os processos com os titulares.
“Com o aumento de juízes auxiliares, vamos conseguir desafogar as varas da nossa comarca e acelerar a resolução dos processos”, disse a deputada Maria Lúcia Amary. “Assim que o projeto chegar na Assembleia, daremos prioridade a ele”, completou.
Hoje a comarca de Sorocaba conta com oito juízes auxiliares. O levantamento feito mostra que a comarca de São José do Rio Preto também possui oito juízes auxiliares, e a de Santos, dois a mais, sendo que ambas as cidades tem menos habitantes que Sorocaba.