Cada deputado faltou, em média, a 11 dos 125 dias em que a presença era obrigatória na Câmara no ano passado. A análise é do site Congresso Em Foco. O site informa ainda que em meio a uma das mais graves crises política e econômica dos últimos tempos, a assiduidade dos parlamentares melhorou significativamente em 2015 em comparação com o primeiro ano da legislatura passada. Em 2011, 23 deputados faltaram a mais de um terço das sessões deliberativas. No ano passado, dez atingiram essa marca. A relação dos mais assíduos, aqueles que compareceram ao plenário todos os dias em que estava prevista votação, aumentou, de 11 para 19. Ainda assim, esse grupo representa apenas 4% dos 513 deputados.
No geral, os deputados acumularam 6.113 ausências, entre fevereiro e dezembro, ante as 8.573 registradas na estréia da legislatura anterior. Até o fim de janeiro deste ano, 1.432 dessas faltas ainda não haviam sido justificadas. As demais foram abonadas quase em sua totalidade por atestados assinados por médicos ou dentistas. Nesses casos, os parlamentares escaparam de desconto no salário e da ameaça de perda de mandato: pela Constituição, está sujeito a ser cassado o congressista que deixar de comparecer sem justificativa a mais de um terço das sessões reservadas a votação.
O campeão de ausências, Wladimir Costa (SD-PA), faltou a 105 das 125 sessões e compareceu em apenas 20. Do total, 93 foram justificadas “em decorrência de recomendações médicas para tratamento de procedimentos cirúrgicos na coluna vertebral”, informa a assessoria. Para outras 12 ausências, não houve esclarecimento oficial. Em 2011, o deputado liderou a lista dos faltosos sem justificativa (29 de um total de 48).
Aos 83 anos, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) também apresentou um grande número de pedidos de licenças para tratamento médico. Ao todo foram 62 atestados de saúde no total de 68 ausências justificadas. Maluf também estava na lista dos mais ausentes de 2011, com 47 faltas justificadas.
Sabe-se que a atividade parlamentar não se resume à presença em plenário para votação. A assiduidade deve ser vista como um indicador do desempenho do congressista. Ele pode estar trabalhando mesmo quando não registra presença: em audiência, dentro ou fora da Casa, ou envolvido em atividades relacionadas a comissões, por exemplo. O total de faltas injustificadas pode mudar, já que os parlamentares ainda podem apresentar explicações retroativamente e retomar os valores eventualmente descontados de seus salários.
Deputados sorocabanos
No levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco sobre a assiduidade dos deputados nas sessões plenárias reservadas a votação no ano passado, o sorocabano Vitor Lippi (PSDB) esteve presente em 117 das 125 sessões. Já o outro parlamentar sorocabano, Jefferson Campos, esteve presente em 102 das 125 sessões. Lippi justificou 3 de suas ausências e Jefferson 17. Lippi teve 5 falta sem justificativa e Jefferson 6. No total, Lippi faltou 8 vezes e Jefferson 23. Ou seja, Lippi faltou 8 vezes, bem abaixo da média do congresso todo que foi de 11 faltas. Jefferson, por sua vez, faltou 23 vezes, quase o dobro da média.