Em 90 dias, 200 milhões somem do orçamento 22

No dia 12 de maio passado, em audiência na Câmara de Vereadores de Sorocaba, foi apresentado à comunidade o Projeto de Lei nº 154/2021, de autoria do Executivo, que estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.

Na oportunidade, a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, compostas pelos vereadores Ítalo Moreira (PSC), Cristiano Passos (Republicanos) e Vitão do Cachorrão (Republicanos), viram o projeto e ouviram do secretário da Fazenda, Marcelo Regalado, e sua equipe, que “o projeto da LDO prevê para 2022 uma receita total consolidada de R$ 3,201 bilhões e uma despesa total consolidada de R$ 3,163 bilhões”.

Porém, na sessão de terça-feira passada, quando o projeto da LDO (o texto final do orçamento do ano que vem) foi votado em definitivo e está pronto para ser sancionado pelo prefeito Manga, o que se viu foram outros números. O total geral da despesa estimada para 2022 é de R$ 3,054 bilhões, enquanto a receita estimada totaliza R$ 3,091 bilhões e a receita corrente líquida, R$ 2,590 bilhões.

O que aconteceu entre o dia 12 de maio e o dia 13 de julho? Por que a previsão de receita (entrada de dinheiro) no orçamento despencou 200 milhões? Por que a previsão de despesas (gasto de dinheiro) despencou 100 milhões? O que aconteceu nestes 90 dias?

Essas perguntas deixaram de ser feitas pelos vereadores. Como o próprio nome diz, esta lei busca as diretrizes, estimativas, suposições, mas não são achismos. São números que se alcança com base em dados concretos entre o número de pagadores de impostos, postos de trabalho com carteira assinada, volume de vendas no comércio, volume produzido pela indústria, enfim, é um número que nasce do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, do volume de riqueza produzida dividido pelo número de habitante. E, todos se lembram, o governo Bolsonaro fez festa dizendo que o PIB brasileiro, por extensão o sorocabano, cresceria na faixa de 1,5%. E o que a LDO mostra é que em Sorocaba, para o ano que vem, ele será menor.

No mínimo, no passado, os vereadores foram mais curiosos. A comunidade sempre soube teve acesso aos demonstrativos de metas anuais; avaliação de metas fiscais; evolução do patrimônio líquido; origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos; receitas e despesas previdenciárias; estimativa de compensação da renúncia de receita; e margem da expansão das despesas, além do anexo de riscos fiscais. Neste orçamento, agora aprovado, os vereadores não reverberaram essas informações, mas imagino que eles tenham tido elas em mãos, pois só assim foi possível votar e aprovar.

Na foto, o presidente da Câmara, vereador Cláudio do Sorocaba 1, comanda uma das sessões realizadas de forma virtual e que aprovou a LDO 2022

Comentários

Leia também