A empresa ERJ (responsável por fornecer a merenda escolar na rede pública municipal e que enfrenta problemas para atender os mais de 53 mil alunos com a qualidade que se deseja ao longo dos 200 dias letivos de aula) voltou a se animar e a seguir em Sorocaba após o TCE (Tribunal de Contas do Estado) acatar o pedido de a suspensão por conta de sete representações de empresas que questionaram o processo licitatório para a contratação de três fornecedoras de merenda. O TCE deu prazo de cinco dias para que a Prefeitura envie cópia do edital do pregão e se defenda. A administração municipal afirma que irá cumprir a determinação e aguardar o julgamento.
A ERJ pede a repactuação de contrato e diz que pretende ficar na cidade de forma exclusiva como está hoje e não com uma das três fatias de fornecimento de merenda como prevê o edital em análise pelo TCE. A empresa se nega a informar de quanto seria o aumento dos valores, mas espera que a Prefeitura assine essa repactuação do contrato de prestação de serviços, aumentando assim o valor pago pela merenda e reequilibrando as contas da empresa, que hoje está em recuperação judicial. Essa repactuação já estaria assinada pelos representantes da empresa, só esperando a assinatura dos responsáveis da Prefeitura. “Está na mesa do secretário Roberto Juliano”, declarou Simon Bueno, Presidente da empresa, ao vereador Carlos Leite (PT), que divulgou a informação.
Segundo Bueno, a empresa só se encontra em situação financeira crítica porque as prefeituras para as quais presta serviços, dentre elas a de Sorocaba, se recusaram a fazer as repactuações de contrato em anos anteriores (com aumento dos valores repassados), o que seria fundamental para repor as perdas da empresa com os aumentos salariais de suas funcionárias e do valor pago por alimentos. Em relação a qual seria esse valor da repactuação, ele foi lacônico: “É um valor significativo, mas prefiro não falar agora”.
Bueno afirmou que, se a Prefeitura assinar a repactuação, todos os problemas da empresa serão sanados e o contrato será reequilibrado financeiramente. Ele diz que a repactuação é prevista no contrato com a Prefeitura de Sorocaba.
Na manhã desta quinta-feira (28/01) em reunião do SindiRefeições, merendeiras escolares, o vereador Carlos Leite (PT), o Secretário de Negócios Jurídicos, Maurício Jorge de Freitas, e funcionárias da Prefeitura ligadas à educação, o secretário refutou a hipótese da ERJ continuar a prestar serviços para a Prefeitura, e disse que o Secretário da Educação, Flaviano Agostinho de Lima, terá que encontrar uma alternativa à empresa, mas não soube dizer qual seria, disse o vereador Carlos Leite em comunicado oficial.