Encontro em Sorocaba ratifica que fim dos hospitais psiquiátricos foi acertada e celebra a desinstitucionalização

No Dia Nacional de Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, representantes de 37 municípios da região se reuniram em Sorocaba para discutir os próximos passos do processo de desinstitucionalização dos pacientes que estão internados hospitais psiquiátricos no Estado de São Paulo, sobretudo em Sorocaba. O encontro no auditório do Jornal Cruzeiro do Sul, organizado pelo Departamento Regional de Saúde (DRS- 16), reuniu prefeitos, representantes de secretarias de saúde, das coordenadorias de saúde mental dos municípios.

Em 18 de dezembro de 2012, Estado, União e as prefeituras de Piedade, Salto de Pirapora e Sorocaba assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) determinando o fechamento definitivo dos hospitais psiquiátricos localizados nessas cidades. Também estipula a implantação de um outro modelo de atendimento psicossocial, por meio do encaminhamento dessas pessoas para suas famílias ou instalação em moradias assistidas, as chamadas Residências Terapêuticas (Rts).

A coordenadora de saúde mental do Estado de São Paulo, Rosângela Elias, relembrou os motivos que levaram à assinatura do TAC: “Nós tínhamos 2 mil internos somente na região de Sorocaba, muitos deles sofrendo maus-tratos, abandonados por suas famílias. Isso não podia continuar”. Ela salientou ainda que em dezembro termina o prazo para o processo de desinstitucionalização, mas que ainda existem 1.372 pessoas internadas, das 434 no Polo de Desinstitucionalização Vera Cruz, em Sorocaba.

Exemplo

Mais uma vez Sorocaba foi citada como exemplo de município que mais avançou na implantação do novo modelo de atendimento. Desde a assinatura da TAC, 03 hospitais foram fechados. Hoje a cidade tem 07 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e 26 RTs, que abrigam 242 moradores, mas a expectativa é criar mais 14 casas do tipo até meados do ano.

O secretário da Saúde Francisco Antonio Fernandes explicou todo o esforço que tem sido feito para a conclusão da rede de apoio. “Temos um grande déficit orçamentário na área da saúde, mas quando vimos pessoas que estavam internadas há 60 anos reencontrando suas famílias, temos a certeza de que é preciso prosseguir.”

 

Repasses

Stênio Miranda, presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems) – um dos órgão convidados para a reunião -, disse que a grande preocupação dos municípios é, justamente, com o repasse de verbas por parte dos governos estadual e federal. “Somos a favor da desinstitucionalização, mas nos preocupa o suporte que precisamos receber. Em outras áreas de saúde, que não a psicossocial, existem repasses que estão chegando com um ano de atraso”, afirmou. Rosângela Elias rebateu que não há atraso no repasse para a instalação das RTs e que todos os pedidos foram atendidos.

Representantes de municípios menores que Sorocaba questionaram a situação deles, já que não há estrutura mínima para a instalação de Caps, que são a base para o atendimento de quem é assistido numa RT. Thaís Soboslai, do Ministério da Saúde, sugeriu que neste caso o indicado é que os municípios menores se unam e criem em parceria, residências que possam atender pessoas de cidades diferentes. E pediu o emprenho dos municípios: “Apesar da crise econômica e do delicado momento político do nosso País, o nosso trabalho precisa continuar!”

Rosângela Elias explicou ainda que o município onde o paciente nasceu não é o único fator determinante, para saber para onde ele vai morar, após deixar o hospital psiquiátrico. “Existem pessoas que tem vínculos afetivos com outras e querem seguir juntas, vamos respeitar isso! Eles já foram vítimas de violência quando foram internados, não vamos fazer outra violência agora, determinando de forma arbitrária onde eles devem morar”, concluiu. A coordenadora de Saúde Mental de Sorocaba, Mirsa Elisabeth Dellosi, fez questão de salientar que as altas são feitas levando-se em conta critérios técnicos: “Há toda uma pesquisa de informações, entrevistas e estratégias para cada paciente. Não tem isso de ser abandonado na rua. O que priorizamos é atenção ao paciente e o resgate da sua cidadania, em sociedade”.

Opinião de paciente

Durante o encontro foi exibido o documentário (foto): “A chave da nossa casa”, produzido pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap). No vídeo, ex-moradores de hospitais psiquiátricos relatam como era a vida antes e como mudou radicalmente, para melhor, após a mudança para uma RTs.

E ainda houve uma surpresa no evento. Mirsa anunciou a presença de Maria Aparecida Basi, moradora de uma RT. “Ela ficou sabendo da nossa reunião e, como o assunto é do seu interesse, tomou a iniciativa de vir! Isso é muito emblemático e ocorre justamente no Dia Nacional de Luta Antimanicomial.”

Ao microfone, Maria Aparecida Basi dirigiu-se ao auditório: “Se vocês querem saber se a RT (residência terapêutica) é uma coisa boa, eu posso dizer: é sim. Um dia quero ter minha casa, mas hoje tenho liberdade e vivo muito feliz”. E emocionou os presentes.

Comentários

Leia também