MP divulga nota para esclarecer que texto de promotor sorocabano não reflete o pensamento da instituição sobre as mulheres

O Gevid (Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica), criado em maio de 2012 dentro do Ministério Público do Estado de São Paulo, sentiu o peso da repercussão nas redes sociais e mídias tradicionais da declaração do promotor sorocabano Jorge Marum a respeito do uso de uma citação da obra “O Segundo Sexo”, de 1949, da ativista francesa Simone de Beauvoir no Enem. O promotor de justiça de Sorocaba acabou desqualificando a luta pelos direitos da mulher. Ele se defendeu dizendo que foi ironia, mas mesmo assim deixou a publicação no ar menos de 24 horas.

O Gevid atua na defesa e proteção dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, por meio da responsabilização dos/das autores/as de violência e pela consecução de ações e projetos voltados à efetivação da Lei Maria da Penha e à prevenção de situações de violência. O Grupo realiza um processo de articulação e integração com a rede de serviços especializados e não especializados de atendimento às mulheres, visando o desenvolvimento de estratégias que contribuam para o enfrentamento das múltiplas e complexas formas de violência contra as mulheres.

Marum, apesar de ter tirado do ar sua publicação e mesmo alvo de mais de 2 mil manifestações críticas, ainda não deu o braço à torcer, ou seja, reconheceu que foi um erro. Pior que isso, ele resolveu compartilhar um polêmico texto de um autor romeno que sem lastro histórico decidiu desqualificar Simone de Beauvoir. Uma pena.

Em seu texto, Marum se expressa assim: “Exame Nacional-Socialista da Doutrinação Sub-Marxista. Aprendem jovens: mulher não nasce mulher, nasce uma baranga francesa que não toma banho, não usa sutiã e não se depila. Só depois é convertida pelo capitalismo opressor e se torna mulher que toma banho, usa sutiã e se depila.”

A seguir a íntegra da manifestação do MP

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Manifestação acerca de questão do ENEM

​O Ministério Público do Estado de São Paulo vem a público manifestar-se quanto à declaração, de conteúdo irônico, feita por Promotor de Justiça no dia 25 de outubro de 2015, nas redes sociais, acerca de uma das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), conforme amplamente noticiado na imprensa.

​A referência não corresponde ao posicionamento institucional e tampouco se aproxima dos ideais do Ministério Público. Ao contrário, o Ministério Público do Estado de São Paulo tem desenvolvido, por atuação de seus órgãos de execução, indispensáveis trabalhos relacionados à temática de gênero, além da orientação de vítimas e dos autores de violência, destacando campanhas de conscientização, seminários, cooperação com órgãos dos poderes públicos, iniciativas legislativas e até a recente criação de Promotoria de Justiça especializada no enfrentamento de toda e qualquer forma de violência e de discriminação. A manifestação do membro da Instituição somente pode ser tida como expressão de sua opinião e sem qualquer relação com a Instituição.

​São Paulo, 31 de outubro de 2015.

 

Procuradoria-Geral de Justiça

​Núcleo de Gênero e GEVID

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