Ao contrário do que disse, o Ministério Público não vai interpelar judicialmente o vereador Marinho Marte, futuro secretário Jurídico da Prefeitura de Sorocaba, em razão de suas críticas, ditas em entrevista, a promotores públicos e Ministério Público. Uma interpretação errada minha, me levou a tal afirmação que não corresponde à verdaqde.
O promotor público José Júlio Lozano Júnior, do Ministério Público de Sorocaba, me mandou a seguinte mensagem: “Prezado Djalma, aqui é o Júlio Lozano, Promotor de Justiça. Li em seu blog, há pouco, que eu iria fazer uma interpelação judicial ao Vereador Marinho Marte pela entrevista da última quarta-feira. Porém, tal informação não procede. Jamais declarei a qualquer pessoa que assim iria proceder e fiquei bastante surpreso com o conteúdo da notícia. Logo, peço a especial gentileza de retificar a matéria, pois ela não corresponde à realidade. Solicito, ainda, que sempre que meu nome for citado em alguma informação, que você me contate para confirmá-la antes da publicação, a fim de evitarmos mal entendidos como o presente. Grato pela atenção”.
Obviamente me desculpei com ele.
Cobrei minha fonte a respeito da informação errada que me passou e ela me disse: “Eu não disse que o Júlio ia interpelar, só disse para falar com ele, pois é representante da Associação dos Promotores em Sorocaba. Houve erro de comunicação. A associação colocou se a disposição para fornecer advogado para quem deseje interpelar”.
A mensagem inicial da minha fonte foi: “Bomba, bomba. Marinho Marte poderá ser interpelado pelo MP por suas afirmações. Fale com o promotor José Júlio”.
Pois bem, me preciptei ao dizer que haveria a decisão, que não houve, da interpelação do futuro secretário.
Há a APMP (Associação Paulista do Ministério Público) da Capital de São Paulo, não a regional de Sorocaba, com a possibilidade de oferecer tal assessoria ao promotor interessado em interpelar Marinho Marte para que explique suas afirmações. Ou seja, nada de concreto.
Entenda o caso
O vereador Marinho Marte, que sucessivamente vem sendo eleito para a Câmara de Sorocaba desde 1982, e a partir de 2017 será o secretário Jurídico da Prefeitura de Sorocaba após aceitar convite do prefeito eleito José Crespo para exercer o cargo, durante entrevista à rádio Cruzeiro FM, fez críticas ao Ministério Público. Entre outras referências, Marinho falou: “se alguém imaginava que eu iria me curvar diante de latidos, se enganou. Só me curvo diante de Deus”. Numa referência mais direta aos promotores do Ministério Público de Sorocaba Marinho Marte afirmou que alguns se sentem “pseudo autoridade, mas tem vida particular perturbadíssima”. Mais adiante falou que “pau que bate em Chico, bate em Francisco”. Também afirmou que promotores “são pessoas que não gostam de ser contrariadas”. Também disse que “tem gente no MP que se acha abaixo de Deus, senão Deus”. Ainda Marinho falou que há corporativismo no MP ao falar do promotor Orlando Bastos Filho e lembrou que ele (Marinho Marte) e os vereadores José Crespo (DEM) e Francisco França (PT) viajaram para Brasília para representar contra o promotor de Justiça Orlando Bastos Filho no Conselho Nacional do Ministério Público. A intenção dos parlamentares foi a de solicitar a abertura de processo investigatório disciplinar contra Bastos Filho junto ao órgão presidido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os vereadores consideram que o promotor cometeu infrações ao investigar um suposto esquema de compra de votos na Câmara Municipal a partir de denúncias consideradas por eles falsas. Inicialmente a Corregedoria-Geral do Ministério Público arquivou representação formulada pelos 3 vereadores em que pediam a abertura de processo investigatório disciplinar contra o promotor Orlando Bastos Filho. O Conselho Nacional do MP remeteu o caso ao à Corregedoria-Geral do Ministério Público, em São Paulo. O órgão estadual, em outras duas oportunidades, já havia rejeitado representações semelhantes. Sobre isso, na entrevista de hoje, Marinho afirmou: “levamos 32 quilos de documentos contra esse promotor, mas prevaleceu o corporativismo no Ministério Público e eles arquivaram. Com isso as dúvidas sobre o desvio de comportamento e outros pontos permanecem sobre esse promotor”
Reação do prefeito eleito
Na entrevista de hoje também abordei esse assunto e disse que a reação do MP de Sorocaba não foi das melhores: “Se o Crespo quer diálogo com o MP, começou muito mal”. Minha fonte no MP me disse ainda: “Marinho foi questionado sobre os processos de improbidade em que é réu e passou a atacar pessoalmente os promotores. Falou da vida pessoal de um e acusou promotores criminais de abuso de autoridade. Sem citar nomes, disse que um é réu por isso. E uma afirmação dessa vem justamente quando o Crespo sinalizou que quer diálogo e inclusive se desculpar com o Orlando (promotor Orlando Bastos Filho). Lamentável para a cidade!”.
Crespo afirmou que Marinho Marte não falou em nome do governo, que Marinho tem luz própria e que ele nunca tutelou e não será agora, como prefeito, que vai tutelar alguém sobre o que falar ou não. Disse que todo mundo é livre para se expressar e deve arcar com as consequências do que falou. Achou ótimo que o MP interpele Marinho e deseja que esse fato possa despertar ainda mais a discussão sobre o tema em especial as opiniões fortes emitidas por Marinho aos jornalistas.