MP provoca vereadores sorocabanos a se decidirem se a política local vive ou não na realidade o que House of Cards mostra na ficção. E mais: promotor também ameaça os vereadores de processo se não selarem o futuro do prefeito e da vice

HCHouse of Cards é um sucesso na Netflix, que chegou à sua quinta temporada na versão americana (há uma versão inglesa também dessa adaptação da literatura), que retrata as ações (e falta de qualquer pudor, moral ou ética) de um político para chegar à presidência dos Estados Unidos sem ter enfrentado às urnas. Enfim, ele consegue ser o vice e depois trama a queda do presidente para alcançar seu objetivo. Para quem gosta do tema bastidores da política, vale a pena ver.

House of Cards em inglês significa Castelo de Cartas, uma expressão de cunho popular no mundo inteiro que se traduz por “coisa, ideia ou estrutura que não tem solidez e pode ruir a qualquer momento”.

Em Sorocaba, o que se vive é isso? Um governo construído sob o sentido de Castelo de Cartas?

Os fatos: O prefeito Crespo foi acusado pela vice-prefeita Jaqueline Coutinho de ter impedido a investigação de uma assessora e, no instante em que ratificou esse impedimento, o prefeito chegou a ser violento com ela, senão fisicamente, ao menos, psicologicamente e até intelectualmente, como afirmou ela, textualmente, na coluna O Deda Questão no Jornal Ipanema (FM 91,1Mhz) quando esteve ao vivo nos estúdios.

A partir da entrevista dela na rádio foram criadas 4 linhas de investigação: um inquérito no Ministério Público (foco no impedimento da investigação do diploma da assessora por parte do prefeito, o que seria crime de prevaricação, passível de crime de improbidade), um inquérito na Polícia Civil (averiguando a denúncia que originou toda a celeuma a respeito da veracidade ou não do diploma na assessora do prefeito, conforme denúncia da vice-prefeita), e duas investigações na Câmara: criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que foca na prevaricação e cujo a consequência é o envio da conclusão ao MP e, por fim, a criação de uma Comissão Processante.

Provocação do MP

É na criação dessa Comissão Processante que o promotor Orlando Bastos Filho, do Ministério Público de Sorocaba, pega carona para provocar vereadores sorocabanos a se decidirem se a política sorocabana vive ou não na realidade o que House of Cards mostra na ficção e selem o futuro do prefeito Crespo e da vice Jaqueline, ou seja, ou os vereadores votam o afastamento do prefeito ou ele, promotor, processa os vereadores por improbidade administrativa por descumprimento da Constituição. Fez isso a partir de notificação da Câmara na tarde de hoje (07/07).

Ao atender o MP, colocando em votação o afastamento, se os vereadores entenderem que o prefeito não deve ser afastado automaticamente a Comissão Processante perde o sentido e é eliminada. Mas, se votar pelo afastamento, há sentido na Comissão Processante para que ela apure se as acusações da vice contra o prefeito: se ele prevaricou (impedindo a investigação da denúncia de que a assessora do prefeito tem diploma falso) e se quebrou o decoro do cargo de prefeito ao ser violento contra a vice e contra o secretário de Governo Central Hudson Zuliani, também conforme denúncia da vice.

Ou seja, a vice chegaria ao cargo de prefeito sem ter sido eleita para tal, assim como o personagem em House of Cards, assim como Michel Temer em relação a Dilma Roussef.

Qual interesse do promotor

O promotor Orlando Bastos poderia ter deixado que os vereadores, no que tange à esfera deles, seguissem o roteiro que traçaram, ou seja, não afastando o prefeito e investigando as denúncias. E se fizesse isso não estaria ele prevaricando (se é que esse é o argumento dele para ter colocado a faca no pescoço dos vereadores, ameaçando eles de processo), afinal ele próprio instaurou procedimento para fazer as mesmas investigações.

A desgastante relação do promotor Orlando Bastos com o prefeito Crespo, que por mais que ele insista em dizer que não é pessoal seus atos o desmentem e esse, no meu entender, tem esse cunho por trás de sua decisão. Essa provocação de Orlando Bastos não contribui em nada para a cidade em que pese o promotor possa argumentar que pesa para a verdade dos fatos.

Classificar de “escândalo de proporções inéditas” – como consta no ofício que o promotor enviou à Câmara – esse atrito do prefeito com a vice é interpretar os fatos pela ótica que lhe interessa. E qual é esse interesse? Com a palavra, o promotor Orlando Bastos Filho.

Prefeito aprendeu a lição?

O fato que não pode ser perdido de vista é que a falta de habilidade (ou arrogância) do prefeito Crespo criou todo este problema para a cidade (que sobrepõe ao problema que ele enfrenta). Tivesse ele respeitado a opinião da vice de que há problema de falsificação no diploma de ensino fundamental da assessora e determinado rigidez na investigação não haveria suspeita, e nem a denúncia da vice, de que ele impediu a investigação desse fato(crime de prevaricação). Não haveria o atrito que a vice denunciou como sendo violência (senão física, ao menos psicológica). Não havendo nada disso, não haveria fatos para que Câmara, MP e Polícia Civil investigassem.

Teria, enfim, o prefeito aprendido a lição de que o cargo de prefeito exige um rito diferente daquele que se formou na vida pública no papel de atirador de pedra? Entendeu o prefeito que ser vidraça é diferente do que ser o estilingue e sua pedra? Com a palavra, o prefeito Crespo.

Conclusão

Que venha a ser afastado do cargo durante a investigação (o que será provisório), que venha a perder o mandato em definitivo (caso esse seja o entendimento do Legislativo e da Justiça, afinal isso não terminará só na votação da Câmara) ou que seja mantido no cargo para cumprir na integralidade o seu mandato, restará para o prefeito, para os vereadores e para a cidade uma certeza: nada será como foi até agora no governo municipal.

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