Antes de tudo o que vou dizer, julgo necessário afirmar que tenho respeito – por toda a história na Comarca de Sorocaba, de mais de 20 anos, – pelo promotor Orlando Bastos Filho do Ministério Público de Sorocaba, por sua atuação corajosa e contundente ao enfrentar todos os políticos que agiram em desacordo com a lei. Nem eu e nem ninguém pode negar isso.
E qual não foi minha surpresa ao perceber que há quem tenha interpretado meu post recente como uma exposição de que Orlando Bastos Filho é um covarde, que mija para trás, e que eu estaria colocando em questão todo esse trabalho de duas décadas do promotor, em razão da minha postagem.
Diante dessa interpretação, repito, equivocada, torno público que minha intenção foi a de provocar o promotor (senão qual o sentido de um blog como este?), mas sei que há um limite para não permitir interpretações equivocadas e evidentemente errei na dose. Diante disso, reforço, entendo que Orlando Bastos Filho é um promotor sério, não trabalha com estratagemas e, em hipótese alguma, trabalharia deliberadamente no sentido de mandar um ofício e poucas horas depois pedir para que esse ofício fosse desconsiderado com o intuito de prejudicar alguém.
Mas, então, qual o sentido do que escrevi?
O sentido, repito, foi o de provocar o promotor e os meus leitores a respeito do que é fato: um ofício enviado (e que todos tomam conhecimento) e o seu cancelamento horas depois, embora oficialmente esse cancelamento tenha ocorrido 3 dias depois por causa do final de semana. Mais, também foi meu objetivo contestar o promotor quando ele afirma que este fato (envio do ofício e seu cancelamento) não causa prejuízo, o que do ponto de vista jurídico nem discuto. Mas opino do ponto de vista político. Esse era para ser o cerne do meu post e, hoje reconheço, me equivoquei ao usar a expressão “mijar para trás”, de cunho extremamente coloquial, que gerou interpretação ofensiva.
Não é vergonha alguma para mim, cujo a história profissional já ultrapassa os 30 anos, reconhecer quando erro e, principalmente, provoco o sentimento de escracho, descrédito, ridicularização e humilhação. Por isso peço minhas desculpas ao promotor e aos meus leitores uma vez que, repito, na ânsia de provocar e abusando da confiança levei à interpretação de que não respeito ao promotor e em especial o seu trabalho. Já disse, abrindo este texto, o que penso de Orlando bastos Filho e seu trabalho.
O que aconteceu
Para que não paire dúvida, o que aconteceu para que um ofício saísse do MP para a Câmara de Vereadores, sem que essa tenha sido a vontade do promotor, se deu, conforme tudo gravado em sistema eletrônico, da seguinte forma, como me explica o próprio Orlando Bastos Filho: Fiz instaurar sobre o tema, o inquérito civil que recebeu o número 4149/17, e o informei a meus valiosos servidores, isto em 05/07/17.
Contudo, antes que qualquer providência em relação ao expediente tivesse sido adotada, e em se tratando de instauração de ofício, e não por provocação de terceiros, no dia seguinte, para melhor avaliar os fundamentos jurídicos do inquérito civil, pessoalmente, retirei o expediente do sistema.
O equívoco ocorreu, porque pensei suficiente a medida, e deixei de comunicá-la as servidores. Estes, contudo, imaginando que o “desaparecimento” do sistema, tinha se dado por alguma falha técnica, ou indevida intervenção de terceiros, tiveram por bem reinstaurar o inquérito civil, que nessa nova instauração, recebeu o número 4166/17.
Com base nessa reinstauração é que os valorosos servidores, na modalidade “por ordem” (ou seja, sem minha assinatura, mas assinatura deles próprios, o que é perfeitamente legal e da rotina), é que foram expedidos os ofícios.
Concorreram para o equívoco, assim, duas falhas de comunicação:
1) não comuniquei aos servidores que tinha retirado o I.C. 4149/17 do sistema;
2) não fui comunicado de que ele havia sido reinstaurado, agora sob o número 4166/17, com a expedição de ofícios “por ordem”.
Mas, minha equipe não erra. Assumo eu todos os equívocos, tanto que de tudo, espontaneamente, informei ao E. Consellho Superior do Ministério Público. Não somos daqueles que levam responsabilidades a terceiros, ou dizem que nada sabem. Assumimos nossos erros, e por eles pedimos desculpas, como o fizemos publicamente, quando o caso.
Conclusão
Por vias tortas – , que foi o exagero, repito, do meu adjetivo que originou interpretação errada sobre o que penso e de fato é a história do promotor Orlando Bastos Filho – consegui entender o que está absolutamente claro entre um estudo do promotor e o envio equivocado deste estudo à Câmara.
FOTO: a ilustração dessa nota é o ofício enviado pelo promotor à Câmara de Vereadores