A concorrência realizada pela Prefeitura de Sorocaba para o conjunto habitacional do Jardim Tropical dentro do Programa Habitacional Casa Nova Sorocaba, uma das principais promessas de campanha do então candidato a prefeito Rodrigo Manga (e a que mais gerou polêmica pois seus adversários a classificaram como impossível de ser realizada e eleitoreira) não despertou o interesse das empreiteiras na abertura das propostas realizada na sexta-feira passada.
O Programa Habitacional Casa Nova Sorocaba busca a construção de moradias, a serem oferecidas aos que mais necessitam, por meio de PPP (Parceria Público-Privada), cedendo terrenos públicos com a estrutura necessária no entorno (água, esgoto, mobilidade…) para as construtoras executarem as obras. Ou seja, a construtora faz, entrega uma parte para a prefeitura e comercializa o restante.
No caso do primeiro empreendimento, este do Jardim Tropical que não despertou o interesse das construtoras, a prefeitura oferece uma área de 10,5 mil metros quadrados para a empreiteira construir 472 unidades habitacionais, sendo que a Prefeitura receberia 95 apartamentos para vendê-los com subsídios de 25%, 50%, 60%, 70% e 100% e as outras 377 unidades ficariam com a construtora, que poderia vendê-las a preço de mercado. Na prática, o empreendimento custaria R$ 75 milhões, sendo que a Prefeitura arcaria com 11% do investimento (equivalentes ao valor do terreno, de R$ 8,3 milhões) e a construtora com 89%, aí incluídos R$ 34 milhões referentes à obra, mais custos de manutenção, taxa de administração, marketing, comissões, juros de financiamento, administração central e impostos. O lucro da construtora, neste projeto, poderá ser superior a R$ 15 milhões ao final das vendas.
A falta de interesse de construtoras nesta licitação provocou uma espécie de celebração dos aliados dos adversários políticos de Manga. Este revés de Manga foi celebrado como uma vitória deles.
Daí minha pergunta: O que importa é a política ou o cidadão?
Passada a eleição, onde Manga se deu bem, é justo que seus adversários celebrarem onde ele se deu mal? Afinal, quem se dá mal quando um programa desta natureza não prospera? Evidentemente há um dano político para Manga, mas há um dano ainda maior para o cidadão que não tem condição de ter sua casa própria com as regras atuais do mercado.
A política deveria focar no bem do cidadão, não no bem do político. Quando essa distorção acontece, a política cai em descrédito e abre brecha para que extremistas que lutam contra a democracia, como o caso do presidente Bolsonaro, ganhem eleição.
Essa celebração deste revés de Manga na primeira licitação de seu programa habitacional por parte de seus adversários vai legitimar que ele celebre quando acontecer o primeiro contrato, como se tal fato fosse uma vitória sua quando na verdade o sucesso de um programa como este é uma vitória ou uma derrota (como neste primeiro caso) do cidadão. Em política, deveria prevalecer o cidadão, só ele importa.