O prefeito Crespo reagiu ao promotor Orlando Bastos Filho, do Ministério Público em Sorocaba, que aceitou a denúncia feita pelo vereador Hudson Pessini, presidente da Comissão de Finanças da Câmara, de que teria cometido “pedaladas fiscais”, o mesmo crime que derrubou a presidente Dilma depois de um processo de impeachment.
Segundo o prefeito, as pedaladas “são infundadas e isso será demonstrado na defesa” que ele vai fazer aos vereadores assim que for acusado uma vez que já fez essa defesa no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que é onde o vereador se baseou para levar a denúncia ao MP: “A defesa da recomendação que originou o tal questionamento ao MP pelo vereador já foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde as contas de 2017 foram aprovadas, sem ressalvas, apenas com recomendação”.
Na denúncia, o vereador anexou um relatório do Tribunal de Contas sobre a movimentação na prefeitura em 2017, onde foi detectado o remanejamento de verba entre secretarias da Prefeitura de Sorocaba ultrapassando o limite de 20%, que é o permitido pela lei. A prefeitura teria feito, segundo o vereador, a transferência de verbas superior a 40%, o que precisaria ter tido uma autorização dos vereadores para que pudesse ser realizada de forma legal, ou seja, para o Ministério Público há indícios de (“pedaladas fiscais”) operações de crédito não-autorizadas.
Nota Oficial
A Prefeitura de Sorocaba informa que recebeu a denúncia feita pelo vereador ao Ministério Público e ressalta, entretanto, que elas são infundadas e isso será demonstrado na defesa. A administração municipal informa ainda que toda movimentação realizada está autorizada em Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Municipal (LOA), ambas de 2017. A Defesa da recomendação que originou tal questionamento ao MP pelo vereador já foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde as contas de 2017 foram aprovadas, sem ressalvas, apenas com recomendação. Este é o texto na íntegra enviado pela Secretaria de Comunicação a este blog.