Prefeito fica até julho no cargo. Depois depende da Comissão Processante

Os vereadores da Câmara Municipal de Sorocaba aprovaram duas Comissões Processantes durante sessão na manhã desta quinta-feira (25 de abril): uma contra o prefeito Crespo e outra contra a vice-prefeita Jaqueline Coutinho. Um terceiro pedido, também contra o Crespo, foi votado e rejeitado.

O pedido aprovado de Comissão Processante contra Crespo foi feito pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da cidade, Salatiel Hergesel, e é baseado nas informações do relatório parcial da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Voluntariado.

O pedido aprovado de Comissão Processante contra Jaqueline Coutinho foi feito por Rafael Sarti, munícipe sorocabano, e é baseado em atos dela enquanto prefeita e não leva em consideração os fatos de quando ela estava como vice. “A jurisprudência diz que a cassação de vice-prefeito só pode ser aceita em caso de ato cometido como prefeito e, como se trata de cargo de expectativa, não se pode esconder atrás do cargo de vice para deixar de responder por ato que praticou enquanto prefeito”, me explicou o autor do pedido da cassação.

Os dois pedidos (contra Crespo e também contra Jaqueline) foram aprovados por 18 votos a favor e 1 contra, do vereador Irineu Toledo, que é contrário aos argumentos apresentados nos dois pedidos de cassação.

A Comissão Processante que irá apurar denúncias contra o prefeito Crespo será formada pelos vereadores Silvano Júnior (PV), Hudson Pessini (MDB) e Rafael Militão (MDB). Após deliberação entre os membros da comissão, ficou definido Silvano Júnior como presidente e Hudson Pessini como relator.

Já a Comissão Processante que irá apurar possível prática de infração político-administrativa por parte da vice-prefeita Jaqueline Coutinho será composta pelos vereadores Luís Santos (Pros), escolhido presidente, Anselmo Neto (PSDB), escolhido relator, e Engenheiro Martinez (PSDB).

Como foram instaladas conjuntamente, as duas comissões terão prazo máximo para terminarem de 90 dias. O que não impede, porém, que uma termine antes do que a outra.

Dessa forma, esse prazo de três meses termina no dia 25 de julho, porém, o recesso parlamentar de meio de ano começa no dia 15 de julho. Até lá haverá pressão para que a votação de cada comissão ocorra até o recesso. Porém, nada impede que essa decisão fique para agosto, na volta do recesso.

Seja como for, Crespo fica como prefeito até julho, pelo menos. Depois, caso a Comissão Processante casse o seu mandato, ele terá, por lei, de deixar o cargo. E quem assume? A resposta está na próxima postagem.

Comentários

Leia também