Prefeitura recebe autorização para finalizar contratação de empréstimo internacional e ter dinheiro para fazer pontes e viadutos

A Prefeitura de Sorocaba foi autorizada a dar continuidade ao processo para assinatura do contrato de operação de crédito internacional, no montante de US$ 70 milhões de dólares (que pode chegar a quase R$ 400 milhões de reais devido ao câmbio), junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). A renovação da Recomendação para realização da operação foi concedida pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado presidido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que cuida da tramitação das operações de crédito internacional.

Essa operação de crédito estava paralisada desde 21 de maio deste ano, por solicitação da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Tendo em vista que toda operação internacional tem de ter o aval do Governo Federal, e que havia preocupação com a questão (de déficit) fiscal nacional, houve demora para a realização da reunião do COFIEX, que, a partir de agora, segue toda a tramitação normal em mais duas etapas.

Para o prefeito Pannunzio, essa operação é importante no contexto da estratégia de desenvolvimento do município de Sorocaba, por ser parte integrante do Programa Mobilidade Total. No âmbito das obras a serem financiadas pela operação, que envolve contrapartida do Município, estão previstas dezesseis intervenções urbanas de infraestrutura viária e ambiental, que serão implantadas em diversas regiões da cidade.

Entre as obras a serem realizadas com recursos dessa operação financeira destacam-se a construção da avenida marginal e do parque linear junto ao córrego do Itanguá (região da Av. Luiz Mendes de Almeida); uma nova ponte sobre o rio Sorocaba, ligando a Avenida São Paulo à Rua XV de Novembro; e um viaduto sobre a Avenida Itavuvu, ligando as Avenidas Edward Fru-Fru e Ulysses Guimarães, entre outras obras.

O Secretário da Fazenda, Aurílio Sérgio Costa Caiado, explica que a operação de crédito prevê quatro anos de carência para realização das obras e doze anos de amortização do financiamento. Ainda segundo Caiado, as condições financeiras da operação são vantajosas uma vez que as taxas de juros negociadas são inferiores às praticadas em operações similares realizadas internamente.

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