Será que é preciso de lei para isso: Loteador ser obrigado a oferecer asfalto de qualidade

Os responsáveis por novos loteamentos em Sorocaba poderão ser obrigados a apresentar certificado de que o pavimento asfáltico dos referidos loteamentos é de boa qualidade e segue as normas técnicas vigentes. É o que estabelece projeto de lei de autoria do vereador Tonão Silvano protocolado na Câmara Municipal. Ainda de acordo com o projeto de lei, o certificado deverá ser emitido por empresa qualificada em fiscalização de campo e laboratoriais.

O mais absurdo é a justificativa do projeto de lei. Segundo Tonão Silvano, a pavimentação asfáltica de muitos loteamentos novos se deterioram nas primeiras chuvas ou tão logo haja um aumento das residências e do fluxo de veículos. O vereador salienta que, em pouco tempo, as ruas ficam intransitáveis, gerando ônus para a Prefeitura, que quase sempre dispõe de recursos orçamentários para resolver o problema.

Como assim?

Se é preciso uma lei para resolver isso, ela chega em boa hora. Mas esse é só mais um desses absurdos do Brasil onde levar vantagem e dar um jeitinho em tudo já é marca em cada um de nós. Marca da cultura.

Ingênuo ou esperançoso, o vereador faz a profecia: “Creio que o nosso projeto de lei resolve esse problema, obrigando o loteador e entregar um asfalto de qualidade, certificado por empresa idônea e com capacidade técnica para fazer essa avaliação”. E você, crê?

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