Postei em 17/05/2017 que o município de Sorocaba doou em 2011 uma área no bairro Mangal (do antigo Feirão) para o Sesi ali ampliar o seu complexo da cidade com a construção de um novo teatro (com 450 lugares) e nova escola (para 2 mil alunos). numa área de aproximadamente 11 mil metros quadrados.
Hoje, em resposta, a entidade respondeu que mantém em pé o compromisso de fazer a nova escola cujo o projeto deverá ser finalizado até dezembro; deixou para um segundo momento o novo teatro (sem dar data para isso), vai reformar o atual teatro e espera que seja concretizada, via cartório de imóveis, a doação da área que recebeu em 2011.
Vale lembrar que a Lei nº 9.694/2011 informa que o Sesi deveria iniciar e concluir as obras de construção dos prédios para atividades de escola e teatro no prazo de três anos, prazo esse subsequente ao prazo de dois anos para elaboração do projeto arquitetônico, a contar da escritura de doação com encargos.
Recebi hoje, de Rose Matuck, gerente de imprensa do Sesi, respostas oara esta questão. Leia a íntegra do que ela diz:
Caro Djalma Luiz Benette,
Sobre sua pergunta no espaço O Deda Questão – na Rádio Ipanema FM, que foi ao ar, sobre a construção de uma escola do Sesi e um Teatro, a Superior Administração do Sesi-SP esclarece:
A Superior Administração do Sesi-SP, encaminhou à carta DR-SUP/CORP-407/17, de 24/7 p.p., em resposta ao ofício DCDAO – 015/2017, de 20/4/17, da Prefeitura Municipal de Sorocaba, por meio da qual são apresentadas as perspectivas de investimentos para melhoria e ampliação do Centro de Atividades – CAT “Senador José Ermírio de Moraes” e o cronograma planejado para os investimentos.
Referida carta reforça o compromisso do Sesi-SP com a educação da população de Sorocaba, informando que, na busca constante por melhorar a qualidade do atendimento aos beneficiários da indústria atendidos pelo CAT e unidades jurisdicionadas, estão previstos os seguintes investimentos:
- reforma das instalações dos Centros Educacionais nos 006 e 123;
- reforma e ampliação do Teatro;
- construção de quadra de futebol society, com aterramento da piscina existente no terreno vizinho ao CAT; e construção de novo prédio para abrigar, por transferência, o Centro Educacional n° 331, hoje externo, localizado no Jardim Sandra.
Nesse momento, a prioridade do Seisi-SP é a construção do novo prédio para abrigar, por transferência, o Centro Educacional número 331, hoje, externo, localizado no Jardim Sandra. Essa priorização é de fundamental importância para assegurar a todos os nossos alunos do ensino fundamental-ciclo 1, o acesso a uma educação em regime de tempo integral. Já o novo Teatro será construído num segundo momento e o atual será reformado e abrigará um centro cultural com área de exposições. A construção de uma quadra de futebol society tem como objetivo ampliar a pratica de modalidades esportivas.
Com isso, o cronograma para desenvolvimento e implantação das benfeitorias acima mencionadas contempla as seguintes etapas: elaboração de projetos, tarefa que deve ser concluída até dezembro do ano corrente; lançamento de edital de licitação, após a aprovação dos projetos pelos órgãos competentes da Prefeitura e início das obras, após 90 dias da conclusão das licitações.
Diante dessas melhorias, como consta também da carta que enviamos, há a necessidade de readequar os prazos acordados inicialmente na escritura pública de doação, no sentido de prorroga-lo de forma coerente com o cronograma exposto, considerando o plano de investimento previsto de cerca de R$20 milhões.
Também como foi explicitado no ofício que o Sesi enviou a prefeitura de Sorocaba, é necessário que a mesma regularize a transferência formal da propriedade ao SESI-SP, junto ao Cartório de Registro de Imóveis, para que o novo prédio possa de fato ser integrado ao conjunto já existente.
Abraço, Rose Matuck.
FOTO: Área doada ao Sesi em 2011 segue há seis anos cercada e sem uso