Os vereadores sorocabanos devem votar na sessão desta terça-feira a Moção nº 17/2017, de autoria do vereador Anselmo Neto, que manifesta aplauso ao deputado federal Flávio Augusto Silva (PSB-SP), conhecido como Flavinho, por ter entrado com representação na Procuradoria Geral da República contra o artista visual Antônio Obá, 34 anos, natural de Brasília, onde atua, sob a acusação de vilipendiar publicamente objeto de culto religioso – crime previsto no artigo 208 do Código Penal, passível de pena de detenção de um mês a um ano e multa.
Antônio Obá protagonizou uma performance em que entra em local público, totalmente nu, cobrindo o pênis com uma imagem de Nossa Senhora Aparecida e esfrega a referida imagem num ralador até reduzi-la a pó. Além disso, o artista expôs uma caixa cheia de hóstias escritas com palavras de baixo calão.
Em sua moção, Anselmo Neto (que é ministro da Eucaristia na Igreja Católica e ligado ao Movimento de Renovação Cartismática) afirma que o Brasil vive sob a “ditadura das minorias”, que se caracteriza por “espancar a Constituição todos os dias através de atos e manifestações artísticas que quase sempre permeiam atos criminosos” e chama a atenção para a intolerância religiosa.
Para o vereador, o Estado Democrático de Direito, que alicerça a sociedade brasileira, prima pelo respeito e bem-estar de todos, sem discriminação de qualquer natureza, inclusive religiosa. “A violação de objeto de culto religioso, além de crime, demonstra uma violência implícita contra todo aquele que se põe a professar determinada religião, fato este totalmente repudiado pela Constituição Federal e demais leis pátrias”, salienta Neto, que aplaude a decisão do deputado federal em ingressar na Procuradoria Geral da República contra Antonio Obá. Caso aprovada, cópia da moção será enviada ao parlamentar.