Há doze dias, a médica Janayne Andréa Marques de Farias Maffeis viveu um dos melhores momentos de sua vida profissional. Ela foi anunciada pelo prefeito eleito José Crespo (DEM) como a futura secretária da Saúde de Sorocaba e estava feliz com o desafio, uma vez que há duas eleições essa área é a mais problemática da administração na visão do sorocabano como demonstram pesquisas do Ibope feitas sob encomenda da TV Tem. No cargo, Janayne poderia fazer a diferença. Ela tinha essa convicção e seus colegas, muitos ouvidos por mim e muitos ouvidos por outros colegas jornalistas, apoiaram de imediato o nome de Janayne e atestaram que ela tinha condição de fazer um bom trabalho como secretária da Saúde.
Tinha, pois diante do pedido do promotor Orlando Bastos Filho feito à Justiça, onde ele solicitou providências urgentes, já que é público e notório que ela foi anunciada como futura secretária da Saúde de Sorocaba, para que seja cumprida a pena à qual ela foi submetida em caso de improbidade administrativa. O MP quer que a Justiça apresse a decisão sobre a aplicação da lei que cassa os direitos políticos dela. Isso tornou praticamente impossível que Crespo leve adiante a sua nomeação para a secretaria da Saúde uma vez que ela teve suspensos por cinco anos seus direitos políticos devido a condenação de improbidade administrativa já transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) no Tribunal de Justiça Estado de São Paulo.
Sem emprego
Com a aplicação da pena de improbidade ela fica sem condições de configurar empresa para prestar serviço a agente público, como por exemplo o CHS (Conjunto Hospitalar de Sorocaba) que é do Estado ou para a Prefeitura de Sorocaba. Como pessoa física (o que é cada vez mais raro na profissão de médico) ela pode tocar sua vida.
Ao 42 anos de idade, Janayne é graduada em medicina e em clínica médica pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduada em medicina intensiva. Ela já atuou como coordenadora na Rede Municipal de Urgência e Emergência de Sorocaba, foi diretora técnica do Hospital Evangélico e diretora clínica da Santa Casa de Votorantim e atualmente, era diretora técnica da Unidade de Emergência do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), cargo que já perdeu.
Entenda a condenação
O problema aconteceu quando ela trabalhava na Prefeitura de Araçoiaba da Serra. O município contratou a empresa Aramed Serviços Médicos S/C Ltda., em que Janayne Andréa Marques de Farias Maffeis é sócia, para prestação de serviços de manutenção e funcionamento do pronto-atendimento, ambulatório e fornecimento de medicamentos e material de consumo. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TJ-SP) julgou irregular o contrato, por entender que a Lei de Licitações (8.666/93) impede que servidores municipais participem de licitação, mesmo que de forma indireta, por meio de empresa em que sejam sócios (artigo 9º). Janayne era simples médica da rede e não a secretária de saúde de Araçoiaba. Em dezembro de 2010, o juiz da Vara da Fazenda Pública, Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, em ação movida pela Prefeitura de Araçoiaba da Serra, condenou a médica, a empresa e o ex-prefeito de Araçoiaba da Serra, Jair Ferreira Duarte Junior, por improbidade. O TJ confirmou a sentença.
Tragédia pessoal
Na noite desta terça-feira, em Minas Gerais, onde participava de uma prova numa competição de Bike (modalidade de bicicleta), seu irmão de 30 anos caiu e com os ferimentos veio a falecer. Tragédia pessoal que se soma ao ambiente profissional conturbado que ela vive.