5ª Conferência da Cultura de Sorocaba aprova 82 propostas para o Plano Municipal da Cultura, o último passo da cidade para cumprir o que manda a Política Nacional de Cultura

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Ao todo, 82 propostas para elaboração do Plano Municipal de Cultura foram aprovadas neste sábado (23), durante a 5ª Conferência da Cultura de Sorocaba, que teve como tema “Cultura e Democracia”. O encontro ocorreu no auditório da Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba (Fundec) e reuniu cerca de 170 pessoas, sobretudo, representantes de diferentes grupos ligados às artes em Sorocaba, para definir as ações e metas a serem implementadas em Sorocaba nos próximos dez anos.

“É uma vitória todo esse trabalho realizado, pois contou com ampla adesão de grupos da sociedade para pensar, dialogar e sugerir iniciativas para a política cultural de Sorocaba. A conferência foi um evento muito democrático e pacífico, de fato, um momento histórico para a cultura sorocabana”, comemora a secretária de Cultura de Sorocaba, Jaqueline Gomes, que acompanhou todo o evento.

O Conselho Municipal de Política Cultural foi quem promoveu a Conferência e definiu os seis eixos a serem debatidos: Patrimônio Cultural; Gestão Pública de Cultura; Fomento à Produção e Formação Cultural; Acesso e Descentralização da Cultura; Diversidade Cultural; e Economia da Cultura. Inicialmente, foram sugeridas aproximadamente 120 propostas, que durante o evento baixou para 86, após sistematização. Destas, apenas quatro foram reprovadas.

Dois momentos

A Conferência teve dois momentos distintos. A primeira foi a Pré-Conferência, realizada o último dia 16 de janeiro, também na Fundec, onde aproximadamente 200 pessoas marcaram presença. Foi um preparativo para a segunda fase, no caso, a 5ª Conferência Municipal da Cultura, que teve início às 8h e estava previsto inicialmente para terminar às 18h, mas estendeu-se até as 23h40, ocasião em que as propostas foram apresentadas ao público e votadas pelas pessoas inscritas à conferência.

Isso porque o decreto que definiu a realização da Conferência estabelece que ela seria promovida em evento único. Caso houvesse continuidade em data posterior, as propostas recebidas anteriormente seriam invalidadas e o processo começaria de novo. Ao longo do dia, os conferencistas foram divididos em grupos de trabalho, para apontar as sugestões quanto a cada eixo. À tarde houve a plenária, com as votações, que se prolongou até a noite. “Cerca de 70 pessoas permaneceram até o final”, complementa.

“A participação foi muito boa também neste sábado, afinal foi um trabalho que teve início há três anos, com levantamento de informações para montar o projeto”, lembra Jaqueline.

Fase seguinte

O próximo passo será confirmar as propostas apresentadas na Conferência, a partir da realização de encontros territoriais pela cidade, em locais e datas a serem definidos. O resultado da Conferência ainda estará disponível em consulta pública on-line, por 35 dias, a partir de fevereiro, para que a população opine. Depois, será definido o grupo de redatores do Plano Municipal de Cultura, cujo projeto de lei será submetido à votação da Câmara Municipal e depois, possivelmente até o fim de abril, à análise e sanção do prefeito Antonio Carlos Pannunzio.

A secretária destaca que a aprovação do Plano Municipal de Cultura é o último passo que o Município precisa providenciar para cumprir o que prevê a Política Nacional de Cultura. “E executar o Plano será uma ação que, mais uma vez, não dependerá apenas do poder público, mas da participação da sociedade. Uma Conferência como esta serviu para aproximar as partes e mostrou que a área da cultura em Sorocaba ganhou mais maturidade política. A dinâmica de todo o trabalho foi pensada de forma coletiva”, enaltece Jaqueline.

O Plano

O Plano Municipal da Cultura trará o diagnóstico do desenvolvimento da cultura; diretrizes e prioridades; objetivos gerais e específicos; estratégias, metas e ações; prazos de execução; resultados e impactos esperados; recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis e necessários; mecanismos e fontes de financiamento; e indicadores de monitoramento e avaliação.

Todas as etapas e detalhamentos do processo de construção do Plano Municipal de Cultura estão disponíveis num hot-site que pode ser acessado pelo portal da Prefeitura de Sorocaba (www.sorocaba.sp.gov.br).

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