Atendendo resolução nacional, o CMDCA (Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente) de Sorocaba deu posse no dia 10 de janeiro aos 30 conselheiros eleitos para o cargo em setembro do ano passado. Porém, desses 30, exatamente a metade, ou seja 15 eleitos, estão respondendo processo administrativo uma vez que são alvo de investigação do Ministério Público por terem cometidos ilícitos durante a eleição.
Na segunda-feira e terça-feira (dias 11 e 12 de janeiro) o CMDCA promoveu oitivas entre denunciantes (ouvidos pelo MP) e acusados. Testemunhas dessas oitivas me dizem que foi uma “coisa ridícula e constrangedora” o que aconteceu no encontro. Não houve avanço com estes testemunhos, pois os denunciantes não levaram as mesmas provas que enviaram para o MP e como o MP também não mandou para o CMDCA o material que dispunha, não conseguiram julgar. Obviamente, o CMDCA iriá solicitar ao MP o material (provas) que levara o MP a sugerir a impugnação dos 15 sob suspeita.
A bancada evangélica (formada por representantes das Igrejas Quadrangular, Universal e Mundial) que elegeram pelo menos 11 desses 15 candidatos sob suspeita, foi com armada com advogados na oitiva promovida pelo CMDCA. Minha testemunha relata que “a pressão está grande” para concretizar a posse dos candidatos das igrejas.
A pergunta que não quer calar é: Como que o MP indica para impugnação dos 15 nomes eleitos e o CMDCA não acata? Afinal o MP já fez sua investigação inclusive chamando os denunciados. E, mais, passados 3 meses o CMDCA, que é o legitimo órgão para decidir pela posse ou não, ainda não conseguiu tomar uma decisão.
Lamentável ou não?