Chegou o dia de empresário mostrar provas contra secretários da Prefeitura de Sorocaba

Está agendado para amanhã, dia 16 de março, às 15h40, no Forum de Sorocaba, a audiência onde o empresário Ricardo Fantoni Álvarez, diretor-presidente da Prius Planejamento, Gestão e Tecnologia da Informação Ltda, está intimado a comparecer diante da juíza Daniela Cherubin para ser questionado sobre sua ação de denunciar quatro agentes público da Prefeitura de Sorocaba através de documento enviado à Corregedoria do Município, vereadores da Câmara Municipal e alguns órgãos de imprensa.

Os quatro agentes públicos da Prefeitura de Sorocaba citados pelo empresário são: os secretários Oduvaldo Denadai, de Serviços Públicos, Rubens Hungria de Lara, ex-Planejamento e que hoje dirige o Parque Tecnológico, Roberto Juliano, da Administração, e o assessor técnico João Rezende.

Os quatro apresentaram denúncia de queixa-crime contra o empresário, querem que haja uma reparação moral pelos danos que as afirmações do empresário causam a eles, ou exigem que ele apresente prova do crime que acusa cada um deles.

O empresário afirma que os três secretários e funcionário graduado responsável pela fiscalização do contrato teriam lhe sugerido o pagamento de propina em duas ocasiões por conta de um contrato no valor de R$ 10,4 milhões firmado para que sua empresa realizasse uma série de serviços complexos pelo período de um ano, prazo esse que foi prorrogado em julho do ano passado. Esse contrato (CPL nº 1861/2013, SIM 488/2014) foi assinado no dia 24 de julho de 2014 e previa prestação de serviços em diversas áreas como monitoramento, acompanhamento e avaliação de serviços públicos.

O empresário afirma que ocorreram atrasos no pagamento das parcelas do contrato e secretários municipais teriam sugerido a ele que pagasse uma propina de 10% do valor do contrato para a campanha eleitoral que se aproxima.

Em minha coluna no Jornal da Ipanema (FM 91,1Mhz) cheguei a elogiar a contratação dessa empresa uma vez que ela atuaria junto com a Prefeitura nos setores de cadastro imobiliário, atualização de parâmetros de tributação e zeladoria e cadastramento de cidadãos voluntários para a coleta de informações de determinados serviços públicos. Além disso ela faria um novo cadastro imobiliário, incluindo a fotografia de todos os imóveis do município (construções e terrenos) que, somados, atingiriam cerca de 260 mil unidades. O recadastramento imobiliário do município resultaria em aumento da arrecadação por meio da correção do IPTU que chegaria a aproximadamente R$ 30 milhões ao ano. Ou seja, o investimento de R$ 10 milhões na contratação da empresa resultaria numa arrecadação de mais R$ 20 milhões e incluiria sorocabanos que burlam à lei dentro do que determina a legislação. Mas o projeto foi bom só no papel até agora.

Que já nesta primeira audiência, de amanhã, seja possível avançar nessa questão, seja na apresentação de prova por parte do empresário contra os agentes públicos; seja colocando uma pedra nessa desconfiança que está no ar e mancha o nome de Sorocaba.

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