O artigo a seguir é do professor-doutor Welber Senteio Smith, do Laboratório de Ecologia Estrutural e Funcional da Unip (Universidade Paulista). Ele é pós-graduado em Ciências da Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos da USP (Universidade de São Paulo) e nas gestões da secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de Sorocaba nos governos Vitor Lippi e Pannunzio fez parte do corpo técnico da pasta.
A promessa de ser divulgado hoje foi cumprida no final da tarde e o ranking oficial do Programa Município VerdeAzul deste ano joga um balde de água fria nas políticas ambientais da Prefeitura de Sorocaba.
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o programa tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Assim, o principal objetivo do programa é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.
Queda vertiginosa
O que aconteceu nesse ano em Sorocaba é para ser pensado, afinal que auxílio deu o governo? Que estímulo? Por que Sorocaba não aproveitou?
Em junho saiu a primeira pré-certificação do programa deste ano e Sorocaba obteve míseros 35,85 pontos; na segunda pré-certificação, em setembro, alcançou 50,06 pontos, uma evolução de 39%, que o colocava na 104ª posição. Ao final, com o resultado anunciado hoje, Sorocaba chega na 29ª posição, uma queda vertiginosa comparada a 7ª colocação de 2016.
E como escreveu, no artigo publicado na íntegra abaixo, o professor Weber, “se nenhum milagre acontecer neste dia 13/12 (e não aconteceu), este será um ano para ser esquecido ou servir de exemplo de como não se deve gerir o meio ambiente de um município”.
Com a resposta o secretário Jessé Loures do Meio Ambiente. Afinal secretário, será um ano para esquecer ou de guinada?
A seguir publico a análise do professor, que responsabiliza a má gestão do atual governo Crespo pelo problema. Mas já anuncio que garanto a publicação ao secretário do Meio Ambiente, Jessé Loures, para ele explicar o que levou a essa queda vertiginosa da posição de Sorocaba no ranking.
Leia a análise do professor:
No próximo dia 13/12 (até às 15h não estava disponibilizado) a Secretária de Meio Ambiente do Estado de São Paulo divulgará mais uma vez os municípios certificados no Programa Município Verde-Azul e o respectivo ranqueamento, destes no programa. Segundo o órgão ambiental estadual este programa, lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental municipal, com estímulo e auxílio às prefeituras paulistas, na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas em busca de um desenvolvimento sustentável.
As ações propostas pelo programa, compõem-se de diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo diferentes temas como Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental. Sorocaba desde 2010 vem figurando entre os 10 municípios que mais investem em meio ambiente, inclusive tendo ocupado o primeiro posto em 2013, se tornando referência em gestão municipal de meio ambiente no Estado, no Brasil e até fora do país. Apesar desse histórico as perspectivas para 2017 não são nada animadoras. Segundo a Secretaria Estadual na segunda pré-certificação realizada em setembro, o município de Sorocaba figurou na 104° posição, muito atrás de cidades como Fernandópolis (1°), Novo Horizonte (2°), Botucatu (3°), Itu (4°) e Cerquilho (5°), que tradicionalmente dividiam as primeiras colocações com Sorocaba.
Qual é a explicação para essa isso?
Em que pese algumas mudanças de critérios, esse efeito não foi sentido pelos demais munícipios pelo contrário, muitos inclusive tiveram melhoras em seus índices. Ressalto que o desempenho do município junto ao programa reflete a situação da gestão ambiental municipal, e o seu bom desempenho depende de vontade política, corpo técnico qualificado da Secretária Municipal, projetos concretos e norteadores que balizem a sua gestão. Dessa forma, o grande mérito desse programa estadual é ser um indicador para os gestores públicos, que um avanço do desempenho no programa pode ser considerado como uma melhora na gestão ambiental municipal, enquanto que o decréscimo da pontuação, e a queda acentuada no ranking como se projeta para Sorocaba, pode refletir o retrocesso na política púbica empregada na agenda ambiental municipal. Se nenhum milagre acontecer no dia 13/12, este será um ano para ser esquecido ou servir de exemplo de como não se deve gerir o meio ambiente de um município.