O vereador José Francisco Martinez (PSDB), líder do Governo da prefeita Jaqueline Coutinho (PTB) na Câmara Municipal, apresentou requerimento para a realização de uma audiência pública que irá discutir projeto de autoria do Executivo com o objetivo de atualizar a Planta Genérica de Valores do Município.
Isso acontece apenas um dia depois do Sindicato dos Motoristas de Ônibus de Sorocaba celebrarem a vitória na queda de braço com a prefeitura a respeito do aumento real dos salários da categoria. Vale lembrar que o prefeito cassado não aceitou elevar o repasse mensal de subsídio ao sistema e Sorocaba viveu a maior greve da sua história. Com sua cassação, a prefeita Jaqueline Coutinho assumiu e uma das primeiras medidas foi aceitar elevar esse subsídio, porém sem dizer de onde virá o dinheiro. Neste ano o subsídio é estimado em R$ 70 milhões. Os 2% de aumento real (sem contar os 4% da inflação) vão custar R$ 5 milhões a mais.
Aumento do IPTU
Martinez reforça a importância da participação do Legislativo e da população no debate, que contará com a presença de secretários municipais, já que trata-se de uma revisão importante que deverá alterar a cobrança do IPTU no Município, e necessária – por ser uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência será realizada no plenário da Casa de Leis, na próxima segunda-feira, 25, às 10h.
Pelo projeto da Prefeitura de Sorocaba a Planta Genérica de Valores do Município será atualizada em 7%, que é a base para o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a ser cobrado em 2018, ou seja, o dobro da inflação acumulada nos últimos 12 meses, que é de 2,46%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador oficial da inflação no Brasil.
Última atualização há 11 anos
Segundo a Prefeitura, a revisão da Planta Genérica do Município visa atualizar os valores de metro quadrado de terrenos, estradas e edificações para que se obtenha a indicação dos valores venais dos imóveis próximo do que está sendo praticado no mercado, cuja defasagem média, atualmente, é de 300%. As últimas atualizações referentes aos valores de metro quadrado de edificações e de metro quadrado territorial ocorreram em 1997 e 2006, ou seja, há 11 anos.