MP abre inquérito para investigar compra de votos na eleição de presidente da Câmara de Vereadores de Sorocaba

A manifestação do cidadão João Queiróz, informando que haveria o comércio de votos para a eleição de presidente da Câmara de Vereadores de Sorocaba, bastou para o promotor público Orlando Bastos Filho abrir um inquérito que ficou de conhecimento público na manhã de hoje (20/10). Na prática, isso quer dizer que o promotor abriu instrução provisória, preparatória, destinada a reunir os elementos necessários (provas) à apuração da prática de uma infração penal (neste caso, a compra e venda de votos para a eleição de presidente da Câmara de Sorocaba) e a autoria dessa infração.

Você soube primeiramente aqui no blog e na coluna o O Deda Questão no Jornal da Ipanema (FM 91,1Mhz) que havia a denúncia e que o MP poderia abrir o inquérito ou arquivar a denúncia. Hoje sabe que o MP decidiu abrir o inquérito.

Os valores de que a compra e venda de votos para a eleição, que variam de R$ 3 mil a R$ 15 mil, não está na carta de Queiróz, mas é o que se ouve nos corredores do Fórum de Sorocaba. A informação de que haveria gravação com a oferta desses valores também não consta do inquérito aberto pelo MP.

Apurei que o nome de Queiróz, o denunciante, não bate com o número do documento que ele apresentou. Nem mesmo o endereço de Queiróz existe. O promotor Orlando Bastos Filho não quis dar entrevista sobre o assunto, mas questionei um outro promotor, que pediu sigilo, para saber se é possível abrir um inquérito mesmo que o denunciante não exista, como neste caso, e ele me respondeu que sim, afinal o inquérito é uma instrução provisória. No decorrer da investigação o promotor pode entender que não há consistência na denúncia e promove o seu arquivamento.

Apurei igualmente que os vereadores citados na denúncia já foram formalmente comunicados do inquérito. Eles ficaram indignados com o teor vazio da denúncia e, principalmente, com o comportamento do promotor em tornar público um inquérito dessa natureza. Eles entendem que isso é uma mácula à honra deles e vão à Justiça contra o promotor para que esse dano seja reparado.

Como já disse anteriormente, para não cometer injustiça com nenhum dos parlamentares sorocabanos, assumo o compromisso de dar os nomes dos vereadores citados seja qual vier a ser a decisão do Ministério Público. Até o final deste mês os vereadores têm de prazo para se manifestar ao MP e o promotor, a partir de então, terá o tempo que julgar preciso para arquivar o inquérito ou apresentar denúncia (ai com provas contra os acusados) dos envolvidos à justiça.

A Mesa Diretora da Câmara (o presidente, vice-presidente e secretários) é eleita anualmente com o direito a uma reeleição sendo que os candidatos e os eleitores são os 20 vereadores sorocabanos. Cláudio do Sorocaba 1, o Gervino Gonçalves (PR), foi eleito para comandar o Legislativo sorocabano em 2014 e reeleito para este ano com seu mandato terminando em dezembro próximo, quando deve acontecer a eleição para a escolha de quem vai presidir a Câmara para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.

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