Para secretário, falta de merenda não tem a gravidade do que está sendo repercutido. E ele se diz estarrecido e indignado com minha postagem

A minha postagem “Culpa do problema da merenda é do secretário da Educação que busca o ótimo e oferece o ruim aos pais e alunos”, o professor Flaviano Agostinho de Lima reagiu com a carta. O título desta postagem, entendo, reproduz a essência da manifestação dele. Leia a seguir a íntegra da manifestação do secretário:

 

Caro Deda

Somente hoje, sábado, acessei um post no seu blog sobre merenda (publicado no dia anterior, sexta-feira) e, confesso, fiquei estarrecido e indignado. Você me conhece e não aceito notícias inverídicas (no meu entender). Desejo ter o direito de contestar ou, ao menos, ser ouvido e ter publicada minha versão.

Desconheço sua fonte, mas sei que deve ser de procedência. Mas a informação que foi lhe passada está errada ou não houve compreensão, pois o tema é complexo.

Assim está no seu blog (uma parte: …”Nem mesmo um processo a Secretaria de Educação fez, pedindo que a Secretaria de Administração resolvesse a questão e isso ocorre porque o secretário Flaviano está perseguindo o ótimo (uma licitação de R$ 120 milhões) e deixou de lado uma alternativa para resolver o problema boa (uma licitação de R$ 70 milhões). A consequência disso é a infeliz (para dizer o mínimo) decisão de mandar os filhos para casa. Além da questão pedagógica que atinge o aluno diretamente há a questão de segurança que transtorna os pais, afinal eles não tem quem cuidem dos filhos”…)

 

Esclareço:

1) A SEDU tem oficiado todos os problemas à SEAD. Multas e sanções vem sendo aplicadas e a empresa recorre na forma da legislação. Mas conseguimos estabilizar desde agosto e somente agora, nessas 2 últimas semanas de aulas (no final novembro e início de dezembro) ocorreram esses problemas. Uma licitação emergencial seria opção de altíssimo risco e custo.  Envolve também 650 merendeiras que estão aflitas. Logo, o benefício de problemas em 2 ou 3 dias (que foram administrados) é muito maior que o custo de uma mudança neste momento.

Observação: sempre disse à imprensa e aos diretores e pais que levaria esse contrato até o final do ano, o que consegui.

2) Estamos acelerando o processo licitatório em parceria com a SEAD, que muito nos apoia, nos moldes aconselhado pelo TCE (3 setores na cidade).  A SEAD fez orçamentos no atual modelo (terceirizado) e em 3 setores que, de fato, ultrapassam R$ 109 milhões, o que nós (SEDU e SEAD) temos claro como absolutamente inviável pois nosso teto no orçamento 2016 é R$ 75 milhões. Surgiu nesses últimos dias o modelo de São Paulo – capital, por prato, nesse patamar de R$ 75 milhões e que já está sendo concluído na Sedu um termo de referência.

3) Ao contrário, tenho me empenhado pessoalmente em estudar alternativas e já apresentamos 5 modelos diferentes ao Cotim (que engloba a SEAD) buscando forte redução do gasto com aumento da qualidade. Eu mesmo visitei com a equipe da  Seção de Alimentação Escolar (SAE) por exemplo, Campinas (gestão mista ou também denominada híbrida). Lá eles conveniaram com o Ceasa, que contrata as merendeiras e faz a logística e o armazenamento do estoque básico. A Prefeitura faz as compras que são entregues ao Ceasa (empresa pública municipal de direito privado). Interessante que o custo anual da Merenda naquela cidade (quase o dobro da nossa em termos de rede escolar atendida) tem quase o mesmo custo atual de Sorocaba (vide anexo prestação de contas comprovando). E o modelo lá funciona muito bem e me inspirou acreditar na busca de novo modelo, inclusive abaixo de R$ 75 milhões.  Este é o meu ótimo, mais barato e melhor, e não o mais caro.

Como economista, sei que a terceirização pura aumenta o custo pelo efeito da cascata tributária, exceto se a empresa tiver estrutura competitiva, escala e tecnologia para reduzir custo. Faço tudo com cálculos, análise SWOT, parecer técnico, para que o Prefeito possa fazer a escolha que, naturalmente, ouve a recomendação de todos (SEDU, SEAD, COTIM, etc.).

4) Minha equipe da SAE foi visitar os modelos de Ribeirão Preto, Jundiaí (novamente após os vereadores), Campinas, São Paulo/Capital, Mogi das Cruzes e da própria Rede Estadual (rede estadual). Nelas encontramos os modelos conhecidos como:

  1. a) auto-gestão (merendeiras concursadas e compras pela prefeitura);
  2. b) gestão híbrida (ou mista), em que as compras de gêneros são pela Prefeitura;
  3. c) gestão terceirizada (esta última se desdobra em 2 subtipos: a) por contagem de pratos ou b) por pagamento dos gêneros com preparo das refeições pelas merendeiras conforme número previsto de alunos).

Os melhores modelos, no meu ponto de vista, são “B” ou “C-a”. Ainda tenho preferência pelo modelo “B” pois mantemos controle de parte do processo de compras, podendo reduzir custos, embora se tenham opiniões diversas mas não descarto o C-a.

5) Repetindo, desejo reduzir esse valor de teto, quem sabe para R$ 65 milhões (ou o mais próximo possível).

Também estou preparando planos A, B, C e outros pois na abertura dessa licitação é muito provável litígio.

6) As aulas e matérias no ensino fundamental e médio já estão encerradas para os alunos aprovados. A educação infantil já inicia atividades comemorativas e segue até o final desta semana (até 04/12). Atividades letivas após 04/12 são recuperações, conselhos, reuniões com pais, ou atendimento superveniente pois as notas finais já estã sendo lançadas e cai consideravelmente a frequência.

7) Meu comunicado oficial (anexo, nº 57) aos diretores garantindo transparência do problema e após conversar com o Prefeito (que na rádio Ipanema falou que aceitaria ajuda da população) foi para não colocar a responsabilidade nos Diretores e dar condições para a melhor decisão (manter ou dispensar alunos).

Contudo, se houve dispensa, haverá reposição de aulas. Portanto, não haverá perda para os alunos.

 

Na verdade, dentre as 145 unidades (CEIS, E.M., Oficinas, extensões das E.M., Creches terceirizadas), na quinta-feira somente 3 oficinas não funcionaram no contraturno e uma CEI-77 operou meio período. Ontem, sexta, 87 unidades funcionaram normalmente (60%), 54 parcialmente (37%) e suspenderam atividades apenas 4 unidades (3%). Aqui estão somente as CEI´s e EM (com suas extensões integradas).

8) Na sexta-feira começou o reabastecimento conforme comunicado nº 134 anexo, incluindo o cardápio de Natal e Festividades.

9) Portanto a situação real não tem a gravidade do que está sendo repercutido.

10) Por fim, diante do exposto, discordo quanto sua afirmação: “Culpa do problema da merenda é do secretário da Educação que busca o ótimo e oferece o ruim aos pais e alunos”.

Você pode considerar que eu tenha  “culpa” da decisão de dispensar aulas e em ser transparente. Mas espero que reflita com os elementos concretos que lhe passo.

Assumi recentemente a SEDU e tenha a certeza de que não tenho culpa quanto a sua afirmação  com relação à licitação pois a lógica e a realidade são inversas do que foi compreendido. O ótimo, para mim é o menor custo possível e a maior qualidade possível.

Forte abraço

Prof. Flaviano Agostinho de Lima

Secretário Municipal da Educação de Sorocaba (SP)

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