Quebra-cabeça do noticiário ajuda a entender jogo e jogadas nesta disputa entre Prefeitura e atual gestão da Santa Casa de Sorocaba
O jornalista André J. Gomes (da equipe da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Sorocaba), na sexta-feira, 31 de março de 2017, às 18h58, postou no Portal Oficial da Prefeitura, notícia sobre uma representação que as secretarias da Saúde e de Assuntos Jurídicos, apresentou no dia anterior (quinta-feira, 30/3) na Polícia Federal solicitando instauração de inquérito para apurar eventual prática de crime de apropriação indébita na Santa Casa, que teria sido praticada pela gestão do ex-prefeito Pannunzio, encerrada em 31/12 do ano passado, e pela Associação Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, cujo os diretores são ex-funcionários da prefeitura que haviam sido nomeados pelo ex-prefeito Pannunzio. Ou seja, não tem relação com a série de crimes que já são inquéritos policiais praticados na gestão da Santa Casa durante o comando de José Antônio Fasiaben (leia postagens anteriores em pesquisa neste blog).
A notícia oficial da Prefeitura afirma que a representação foi feita após um pedido enviado pela direção da Santa Casa à Prefeitura em fevereiro deste ano. No documento, os controladores do hospital solicitavam ao atual secretário da Saúde, Rodrigo Moreno, o recolhimento de encargos trabalhistas dos funcionários da instituição, num total de mais de R$ 1,5 milhão, entre INSS, FGTS, PIS e Imposto de Renda. Após uma investigação interna para saber as razões para a existência do débito, já que o recolhimento deve ser realizado mensalmente à medida que é feito o desconto na folha de salários dos funcionários, a equipe da Secretaria de Assuntos Jurídicos constatou que os valores que não foram pagos correspondiam ao ano de 2016, quando a Santa Casa era administrada pela Prefeitura na gestão anterior.
Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos, Eric Vieira, a ausência de recolhimento previdenciário pode caracterizar apropriação indébita. De acordo com o artigo 168-A do Código Penal – Lei 9.983/2000, deixar de repassar à Previdência Social as contribuições recolhidas dos contribuintes é crime com previsão de pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa. “Neste momento, a instauração do inquérito pela Polícia Federal é fundamental para apurarmos os fatos e chegarmos a uma solução que preserve a instituição, os seus profissionais e, principalmente, os seus pacientes”, explica o secretário.
A Santa Casa
A Associação Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba (formada em grande parte por integrantes da Loja Maçônica Perseverança III, a mesma que administra a Fundação Ubaldino do Amaral que administra o jornal Cruzeiro do Sul) reagiu a ação do prefeito Crespo. Mas ao invés de focar na denúncia levada pela Prefeitura para a Polícia Federal, a direção da Santa Casa decidiu agir em duas frentes. Na primeira, afirmou que a Prefeitura na gestão Crespo acumula uma dívida de aproximadamente R$ 4,5 milhões com o hospital, portanto somente ao longo deste ano, e escolheu dar exclusividade ao jornal Cruzeiro que tratou o tema na edição de domingo passado.
A TV Tem e o portal G1-Sorocaba, esses veículos sem ligação com a maçonaria, aceitaram a sugestão de pauta da Santa Casa e na segunda-feira publicaram reportagens a respeito de um mesmo histórico problema, o atendimento aquém do desejado oferecido pela Santa Casa. Os dois veículos também ignoraram a denúncia da Prefeitura à Polícia Federal.
Na edição de hoje, o Cruzeiro do Sul voltou a atender aos interesses da atual gestão da Santa Casa, dessa vez sem qualquer comedimento, trazendo a metade de toda primeira página para informar que o prefeito Crespo quer desestabilizar a atual gestão da Associação Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba.
O que está acontecendo?
Que a Polícia Federal seja ágil em dizer se há ou não alguma irregularidade nas denúncias feitas pela Prefeitura contra a Associação Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba.
Que a direção da Associação Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba explique o que mudou na Santa Casa do período de intervenção dela feita pelo prefeito Pannunzio para o atual momento sendo que são as mesmas pessoas, com uma ou outra exceção, que estão no seu comando.
Em entrevista ao jornalista Oliveira Júnior, na rádio Cacique (AM 1.160 Mhz), na manhã de hoje, o prefeito Crespo afirmou que “as irregularidades e falta de pagamentos recebidos pela atual gestão da Santa Casa são as que ela própria cometeu uma vez que representavam a Prefeitura até o último dia da gestão de Pannunzio”.
Uma nota que explica tudo
Seguramente o que ajuda a entender tudo isso, essa forte queda de braço entre Prefeitura e gestão da Santa Casa, foi publicado na edição do final de semana do Jornal da Ipanema numa pequena nota: Há rumores fortíssimos de que o prefeito deve fazer a requisição da gestão da Santa Casa.