A Prefeitura de Sorocaba publicou nesta terça-feira (15/12), nos diários oficiais da União (DOU) e do Estado (DOE), a data prevista de abertura de propostas das empresas interessadas em participar da concorrência internacional nº 01/2015, para contratação de concessão e obra pública para implantação e operação do sistema de Ônibus Rápido, o chamado BRT (Bus Rapid Transit). Será às 10h do dia 2 de fevereiro de 2016. O presidente do Conselho Gestor da Parceria Público-Privada (PPP), o secretário de Planejamento e Gestão (SPG) Edsom Ortega, esclarece que o novo edital está completo e atende a todas as exigências do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em relação ao formato de concessão que é de 20 anos ao vencedor que terá Tarifa Técnica de Remuneração da Concessionária (passageiro transportado remunerável) no valor máximo previsto de R$ 4,43. A previsão inicial é que a assinatura do contrato ocorra em abril de 2016 e que os projetos e obras do BRT sejam executados em 19 meses, a partir daí. Para viabilizar o BRT, a Prefeitura obteve financiamento de aproximadamente R$ 134 milhões do Governo Federal, por meio do programa Pró-Transporte – Mobilidade Médias Cidades, obtidos por seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Na semana passada, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio esteve em Brasília e, na ocasião, obteve a informação do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que o recurso está reservado para esta finalidade.
Sai novo edital do BRT e desta vez, se tudo der certo, contrato será assinado em abril, obras começam em maio e só ficarão prontas com o futuro prefeito
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