Secretaria da Saúde de Sorocaba prevê entrar em 2016 com dívida de R$ 30 milhões

O secretário da Saúde da Prefeitura de Sorocaba, médico Francisco Antonio Fernandes, e o diretor administrativo da pasta, Ailton Ribeiro, surpreenderam os vereadores de Sorocaba na manhã de hoje (30/09) ao informar que a pasta vai fechar o ano devendo para si própria R$ 30 milhões. Ou seja, a Secretaria da Saúde vai entrar no exercício de 2016 com essa dívida a ser zerada até o final da gestão em dezembro de 2016 por determinação da lei, afinal em 2017 já será um novo governo e a Lei de Responsabilidade Fiscal não admite que um governo deixe dívida para o outro. Admite, como ocorre agora, que uma dívida passe de um ano para o outro de um mesmo governante. Ou seja, dos R$ 437 milhões que o prefeito Pannunzio reservou no orçamento da pasta da Saúde em 2016, apenas R$ 407 milhões serão de fato usados uma vez que terá de pagar o déficit deste ano.

Estes dados foram apresentados durante a prestação de contas da Secretaria de Saúde, relativas ao 2º Quadrimestre de 2015, em audiência pública realizada na manhã de hoje no plenário da Câmara Municipal. A audiência foi presidida pelo vereador Izídio de Brito (PT), presidente da Comissão de Saúde da Casa, que tem como membros os vereadores Fernando Dini (PMDB) e Pastor Apolo (PSB). A execução orçamentária da Secretaria de Saúde até 31 de agosto deste ano – segundo os gestores da pasta – alcançou o valor de R$ 291 milhões sendo que R$ 90,2 milhões vieram da União e apenas R$ 4,79 milhões do Estado. Ou seja, do dinheiro municipal saiu o restante, R$ 196 milhões.

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