Unimed Sorocaba oferece apoio técnico para ajudar a Justiça sorocabana a decidir pedidos de tratamento de saúde que, nos últimos três anos, já consumiram R$ 15 milhões do orçamento municipal

Dados da Federação Médica Brasileira indicam que as ações judiciais da saúde movidas por pacientes contra o Governo Federal cresceram 129% em três anos e acumulou mais de R$1,7 bilhão em despesas no período.

O mesmo fenômeno é verificado no Estado de São Paulo, dados da Secretaria Estadual de Saúde, indicam que o gasto em todo o estado com a judicialização somou R$ 1,2 bilhão no ano passado.

Em consequência, o mesmo fenômeno é verificado nos municípios e isso não é diferente em Sorocaba onde a judicialização da saúde consumiu R$ 15 milhões nos últimos três anos: R$ 4,5 milhões em 2017; R$ 6,6 milhões em 2016 e mais R$ 5 milhões em 2015.

A Federação Médica Brasileira, que representa a classe médica desde que houve dissidência da Federação Nacional dos Médicos, aponta que o ato de buscar na Justiça o seu direito por um atendimento de saúde está relacionado  com as dificuldades financeiras da população, envelhecimento populacional, falta de subsídios, falhas na gestão pública, cortes do orçamento e falta de recursos na saúde pública. A soma disso tudo gera a judicialização da saúde no Brasil.

Além disso, o que as entidades médicas constatam é que seu conhecimento técnico para os pedidos, a justiça julga sempre a favor de quem pede e não leva em conta que isso apenas provoca passar alguém que estava no fim da fila na frente de quem estava esperando um tratamento, portanto, não resolvendo o problema.

Unimed Sorocaba

Na manhã de hoje, falando sobre os 22 anos do Hospital Unimed Sorocaba, o presidente da cooperativa, José Francisco Moron Morad, e o vice-presidente, Paulo Húngaro Neto, no Jornal Ipanema (FM 91.1Mhz), eles foram abordados por mim, já fora do ar, com uma pergunta feita por Glauco Fernandes, ouvinte assíduo da coluna O Deda Questão, e bastante antenado com as questões de saúde pública. Ele perguntou se a judicialização não seria diferente se houvesse uma assessoria médica ao judiciário.

Moron (foto) não apenas concordou com a colocação, se mostrou entusiasta dessa idéia e informou que a Unimed Sorocaba já ofereceu à justiça em Sorocaba apoio técnico para auxiliar o juiz em sua decisão.

Paulo Húngaro lembrou que iniciativa neste sentido foi muito bem sucedida na Bahia, onde essa assessoria nasceu em 2012 com o nome de Plantão Médico do Tribunal de Justiça da Bahia e que desde o ano passado se chama NAT-JUS (Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário). A mudança decorre da Resolução n. 236/2016 do Conselho Nacional de Justiça que uniformizou parâmetros em agosto de 2017. O Rio Grande do Sul é o segundo estado brasileiro a organizar o seu NAT-JUS.

O que mais é pedido

Os pedidos mais representativos, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, nos  processos cadastrados no órgão em 2017 que dizem respeito à requisição para tratamento de saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar; e requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial. Pedidos de fornecimento de medicamento de alto custo, pagamentos de serviços hospitalares ações referentes à necessidades de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) ou UCI (Unidade de Cuidados Intensivos) completam as ações.

Comentários

Leia também